Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

Os 132 PCDT, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, com a portaria e o documento oficial de cada um.

Protocolos publicados 132 protocolos

Este catálogo registra a existência e o endereço oficial de cada protocolo. O conteúdo de cada PCDT, incluindo critérios e condutas, permanece no documento do CONITEC.

1 a 20 de 132 protocolos. Página 1 de 7.

Acidente Vascular Cerebral (AVC) Isquêmico Agudo Portaria SAES/SECTICS/MS nº 29, de 12 de dezembro de 2023
Acidentes Escorpiônicos Portaria SECTICS/MS nº 59, de 1º de agosto de 2025
Acidentes Ofídicos Portaria SECTICS/MS nº 83, de 7 de outubro de 2025
Acromegalia Portaria SAES/SECTICS/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025
Adenocarcinoma de Cólon e Reto Portaria SAES/SCTIE/MS nº 25, de 17 de novembro de 2025
Amiloidoses Associadas à Transtirretina Portaria SAES/SECTICS/MS nº 12, de 24 de julho de 2025
Anemia Hemolítica Autoimune Portaria SAES/SECTICS/MS nº 7, de 1º de julho de 2025
Anemia na Doença Renal Crônica - Alfaepoetina Portaria SAS/MS nº 365, de 15 de fevereiro de 2017
Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro Portaria SAS/MS nº 365, de 15 de fevereiro de 2017
Anemia por Deficiência de Ferro Portaria SAS/MS nº 1.247, de 10 de novembro de 2014
Angioedema associado à deficiência de C1 esterase Portaria SAS/MS nº 880, de 12 de julho de 2016
Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) Portaria SAES/SCTIE/MS nº 34, de 19 de janeiro de 2026
Artrite Psoriásica Portaria SAES/SCTIE/MS nº 37, de 21 de janeiro de 2026
Artrite Reativa Portaria SAES/SCTIE/MS nº 6, de 22 de abril de 2021
Artrite Reumatoide Portaria SAES/SCTIE/MS nº 33, de 19 de janeiro de 2026
Asma Portaria SAES/SCTIE/MS nº 43, de 24 de março de 2026
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Portaria SCTIE/MS nº 12, de 19 de abril de 2021
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos I e II Portaria SAES/SECTICS/MS nº 03, de 21 de março de 2025
Brucelose Humana Portaria SECTICS/MS nº 22/2025, de 12 de maio de 2025
Câncer de Mama Portaria SAES/SECTICS/MS nº 17, de 25 de novembro de 2024

Os documentos de cada protocolo

Protocoloprotocolos 132
PCDT Resumidoprotocolos 86
Portariaprotocolos 132
Publicação MSprotocolos 21

O que não consta aqui

A lista oficial não declara a situação de vigência de cada protocolo. Esse dado não consta aqui por não constar na fonte. A fonte também não relaciona os protocolos a códigos da CID-10 em campo próprio.

2 endereços publicados pela fonte não responderam na última verificação, e aparecem sem link.

Fonte oficial

Ministério da Saúde, CONITEC · Lista oficial de PCDT

Textos publicados pelo CONITEC sob licença CC BY-ND 3.0 Não Adaptada. Este catálogo reproduz apenas o título, a portaria e o endereço de cada documento.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.