Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

Os 132 PCDT, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, com a portaria e o documento oficial de cada um.

Protocolos publicados 132 protocolos

Este catálogo registra a existência e o endereço oficial de cada protocolo. O conteúdo de cada PCDT, incluindo critérios e condutas, permanece no documento do CONITEC.

101 a 120 de 132 protocolos. Página 6 de 7.

Mucopolissacaridose tipo IV A Portaria SAS/SCTIE/MS nº 19, de 4 de dezembro de 2019
Mucopolissacaridose tipo VI Portaria SAS/SCTIE/MS nº 20, de 5 de dezembro de 2019
Mucopolissacaridose tipo VII Portaria SAES/SCTIE/MS nº 8, de 21 de maio de 2021
Osteogênese Imperfeita Portaria SAES/SCTIE/MS nº 17, de 8 de setembro de 2022
Osteoporose - Portaria atualizada em 29/01/2026 Portaria SAES-SECTICS nº 22, de 22 de outubro de 2025
Porfirias Portaria SAES/SECTICS/MS nº 21, de 1º de setembro de 2025
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Portaria SCTIE/MS nº 55/2020, de 11 de novembro de 2020
Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Portaria SAES/SCTIE/MS nº 23/2021, de 21 de dezembro de 2021
Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. (Anexo alterado em 20/03/2025) Portaria SECTICS/MS nº 14, de 8 de abril de 2024
Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV Portaria SCTIE/MS nº 55, de 14 de novembro de 2024
Psoríase Portaria SAES/SCTIE/MS nº 18, de 14 de outubro de 2021
Puberdade Precoce Central Portaria SAES/SCTIE/MS nº 13, de 27 de julho de 2022
Raquitismo e Osteomalácia Portaria SAES/SCTIE/MS nº 02, de 11 de janeiro de 2022
Retinopatia Diabética Portaria SAES/SCTIE/MS nº 17, de 1º de outubro de 2021
Retocolite Ulcerativa Portaria SAES/SCTIE/MS nº 9, de 12 de setembro de 2024
Síndrome de Falência Medular Portaria SAES/SCTIE/MS nº 23, de 1º de novembro de 2022
Síndrome de Guillain-Barré Portaria SAES/SCTIE/MS nº 15, de 13 de outubro de 2020
Síndrome de Ovários Policísticos Portaria SAES/SCTIE/MS nº 6, de 2 de julho de 2019
Síndrome de Turner Portaria SAES/SECTICS/MS nº 15, de 31 de julho de 2025
Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco Portaria SAES/SCTIE/MS nº 22, de 1º de novembro de 2022

Os documentos de cada protocolo

Protocoloprotocolos 132
PCDT Resumidoprotocolos 86
Portariaprotocolos 132
Publicação MSprotocolos 21

O que não consta aqui

A lista oficial não declara a situação de vigência de cada protocolo. Esse dado não consta aqui por não constar na fonte. A fonte também não relaciona os protocolos a códigos da CID-10 em campo próprio.

2 endereços publicados pela fonte não responderam na última verificação, e aparecem sem link.

Fonte oficial

Ministério da Saúde, CONITEC · Lista oficial de PCDT

Textos publicados pelo CONITEC sob licença CC BY-ND 3.0 Não Adaptada. Este catálogo reproduz apenas o título, a portaria e o endereço de cada documento.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.