Agentes de risco ocupacional
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e o Anexo II do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, nomeiam 1.089 agentes e fatores de risco e registram 3.505 associações entre eles e códigos da CID-10.
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As listas das duas normas
Fonte oficial
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) · Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde · Texto oficial. Reproduzido sem alteração de conteúdo.
Anexo II do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 · Anexo II do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 · Texto oficial. Reproduzido sem alteração de conteúdo.
O que este portal não diz
Estas listas são normas de referência e falam sobre o código, não sobre um caso. Constar nelas não estabelece que a doença de uma pessoa teve origem no trabalho: a caracterização do nexo entre a doença e o trabalho é feita em avaliação individual.
Nenhuma página daqui afirma que uma exposição causou a doença de alguém, nem trata de benefício, auxílio-acidente, estabilidade, FAP ou CAT. Esses efeitos são do INSS, passam por perícia, e o nexo técnico epidemiológico admite prova em contrário pelo empregador. Também não há limite de tolerância, dose nem orientação sobre o que fazer depois de uma exposição.
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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.