Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

Os 132 PCDT, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, com a portaria e o documento oficial de cada um.

Protocolos publicados 132 protocolos

Este catálogo registra a existência e o endereço oficial de cada protocolo. O conteúdo de cada PCDT, incluindo critérios e condutas, permanece no documento do CONITEC.

21 a 40 de 132 protocolos. Página 2 de 7.

Carcinoma diferenciado da Tireóide Portaria SAS/MS nº 07, de 3 de janeiro de 2014
Colangite Biliar Primária Portaria SAES/SCTIE/MS nº 11, de 9 de setembro de 2019
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo Portaria SAES/SCTIE/MS nº 07, de 12 de abril de 2022
Deficiência de Biotinidase Portaria SAES/SCTIE/MS nº 13, de 4 de maio de 2018
Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo Portaria SAS/SCTIE/MS nº 28, de 30 de novembro de 2018
Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) Portaria SAES/SCTIE/MS nº 24, de 7 de dezembro de 2022
Dermatite Atópica Portaria SAES/SCTIE/MS nº 28, de 27 de novembro de 2025
Diabete Melito Tipo 1 Portaria SAES/SCTIE/MS nº 17, de 12 de novembro de 2019
Diabete Melito Tipo 2 Portaria SCTIE/MS nº 13/2026, de 21 de fevereiro de 2026
Diabetes Insípido Portaria SAES/SECTICS/MS nº 17, de 5 de agosto de 2025
Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Portaria SAS/SCTIE/MS nº 8, de 30 de julho de 2019
Distonias e Espasmo Hemifacial Portaria SAS/SCTIE/MS nº 1, de 29 de maio de 2017
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica Portaria SAES/SCTIE/MS nº 15, de 4 de agosto de 2022
Doença Celíaca Portaria SAES/SECTICS/MS nº 8, de 1º de julho de 2025
Doença de Alzheimer Portaria SAES/SCTIE/MS nº 27, de 27 de novembro de 2025
Doença de Chagas Portaria SCTIE/MS nº 57/2018, de 30 de outubro de 2018
Doença de Crohn (Anexo alterado em 20/08/2026) Portaria SAS/SCTIE/MS nº 51, de 18 de maio de 2026
Doença de Fabry Portaria SAES/SECTICS/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2025
Doença de Gaucher Portaria SAES/SECTICS/MS nº 10, de 2 de julho de 2025
Doença de Paget Portaria SAES/SCTICS/MS nº 2, de 17 de janeiro de 2020

Os documentos de cada protocolo

Protocoloprotocolos 132
PCDT Resumidoprotocolos 86
Portariaprotocolos 132
Publicação MSprotocolos 21

O que não consta aqui

A lista oficial não declara a situação de vigência de cada protocolo. Esse dado não consta aqui por não constar na fonte. A fonte também não relaciona os protocolos a códigos da CID-10 em campo próprio.

2 endereços publicados pela fonte não responderam na última verificação, e aparecem sem link.

Fonte oficial

Ministério da Saúde, CONITEC · Lista oficial de PCDT

Textos publicados pelo CONITEC sob licença CC BY-ND 3.0 Não Adaptada. Este catálogo reproduz apenas o título, a portaria e o endereço de cada documento.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.