Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

Os 132 PCDT, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, com a portaria e o documento oficial de cada um.

Protocolos publicados 132 protocolos

Este catálogo registra a existência e o endereço oficial de cada protocolo. O conteúdo de cada PCDT, incluindo critérios e condutas, permanece no documento do CONITEC.

41 a 60 de 132 protocolos. Página 3 de 7.

Doença de Parkinson Portaria SAES/SECTIE/MS nº 16, de 1º de agosto de 2025
Doença de Pompe Portaria SAES/SCTIE/MS nº 12, de 3 de agosto de 2020
Doença de Wilson Portaria SAES/SECTICS/MS nº 15, de 1º de novembro de 2024
Doença Falciforme Portaria SAES/SECTICS/MS nº 16, de 1º de novembro de 2024
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Portaria SAES/SCTIE/MS nº 29, de 29 de novembro de 2025
Dor Crônica Portaria SAES/SAPS/SECTICS nº 1, de 22 de agosto de 2024
Endometriose (Anexo alterado em 20/08/2026) Portaria SAES/SAPS/SCTIE/MS nº 54, de 2 de junho de 2026
Epilepsia (Anexo alterado em 23/07/2025) Portaria SAS/SCTIE/MS nº 17, de 21 de junho de 2018
Esclerose Lateral Amiotrófica Portaria SAES/SCTIE/MS nº 13, de 13 de agosto de 2020
Esclerose Múltipla Portaria SAES/SCTIE/MS nº 8, de 12 de setembro de 2024
Esclerose Sistêmica Portaria SAES/SCTIE/MS nº 16, de 10 de agosto de 2022
Espasticidade Portaria SAES/SCTIE/MS nº 5, de 22 de março de 2022
Espondilite Ancilosante Portaria SAS/SCTIE/MS nº 25, de 22 de outubro de 2018
Esquizofrenia Portaria SAS/MS nº 364, de 9 de abril de 2013
Protocolo Portaria
Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica(Anexo alterado em 07/02/2025) Portaria SAES/SECTICS/MS nº 11, de 16 de setembro de 2024
Fenilcetonúria Portaria SAES/SCTIE/MS nº 12, de 10 de setembro de 2019
Fibrose Cística (Portaria atualizada em 09/05/2024) Portaria SAES/SECTICS/MS nº 5, de 30 de abril de 2024
Glaucoma Portaria SAES/SECTICS/MS nº 28, de 6 de dezembro de 2023
Hanseníase Portaria SCTIE/MS nº 67, de 7 de julho de 2022
Hemangioma Infantil Portaria SAS/SCTIE/MS nº 6, de 23 de fevereiro de 2018

Os documentos de cada protocolo

Protocoloprotocolos 132
PCDT Resumidoprotocolos 86
Portariaprotocolos 132
Publicação MSprotocolos 21

O que não consta aqui

A lista oficial não declara a situação de vigência de cada protocolo. Esse dado não consta aqui por não constar na fonte. A fonte também não relaciona os protocolos a códigos da CID-10 em campo próprio.

2 endereços publicados pela fonte não responderam na última verificação, e aparecem sem link.

Fonte oficial

Ministério da Saúde, CONITEC · Lista oficial de PCDT

Textos publicados pelo CONITEC sob licença CC BY-ND 3.0 Não Adaptada. Este catálogo reproduz apenas o título, a portaria e o endereço de cada documento.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.