Códigos CID-10 relacionados a Terapia ocupacional
Profissão de saúde · 19 categorias
Terapia ocupacional é uma área de atuação em saúde, e esta página reúne códigos CID-10 de paralisias cerebrais e síndromes paralíticas, retardo mental, transtornos do desenvolvimento e cuidados de reabilitação. As 19 categorias listadas abaixo são os códigos gerais da CID-10, como F70. Reunir essas categorias nesta página é agrupamento editorial deste site, não oficial da CID-10. A escolha do código apropriado depende sempre do diagnóstico específico feito por profissional habilitado.
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Códigos da terapia ocupacional
F70-F79 · Retardo mental
- F70 Retardo mental leve
- F71 Retardo mental moderado
- F72 Retardo mental grave
- F73 Retardo mental profundo
- F78 Outro retardo mental
- F79 Retardo mental não especificado
F80-F89 · Transtornos do desenvolvimento psicológico
- F80 Transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem
- F81 Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares
- F82 Transtorno específico do desenvolvimento motor
- F83 Transtornos específicos misto do desenvolvimento
- F84 Transtornos globais do desenvolvimento
- F88 Outros transtornos do desenvolvimento psicológico
- F89 Transtorno do desenvolvimento psicológico não especificado
G80-G83 · Paralisia cerebral e outras síndromes paralíticas
Z40-Z54 · Pessoas em contato com os serviços de saúde para procedimentos e cuidados específicos
- Z50 Cuidados envolvendo o uso de procedimentos de reabilitação
Z70-Z76 · Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias
- Z73 Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida
Qual lei regulamenta a terapia ocupacional?
A terapia ocupacional foi regulamentada pelo Decreto-Lei 938, de 1969, no mesmo texto que fixou o nome de terapeuta ocupacional.
O registro e a fiscalização ficam com o COFFITO e com os conselhos regionais, criados pela Lei 6.316/1975.
Os regionais têm sede nas capitais dos estados e dos territórios, pelo parágrafo 2º do artigo 1º dessa lei.
O que o Decreto-Lei 938/1969 atribui ao terapeuta ocupacional?
A norma atribui ao terapeuta ocupacional, no artigo 4º, os métodos e as técnicas terapêuticas e recreacionais.
A capacidade que esse artigo do Decreto-Lei 938/1969 nomeia é a mental, e os três verbos dele são “restaurar, desenvolver e conservar”.
Pelo artigo 5º cabem também o magistério em nível superior ou médio e a supervisão de profissionais e de alunos em trabalhos técnicos e práticos.
O que a Lei 6.316/1975 diz da fiscalização?
A Lei 6.316, de 1975, criou o COFFITO e os conselhos regionais com a incumbência de fiscalizar o exercício da profissão, no artigo 1º.
Antes dela, o artigo 11 do Decreto-Lei 938/1969 punha essa fiscalização no órgão competente do Ministério da Saúde.
É o COFFITO que publica hoje, em página oficial própria, as especialidades da terapia ocupacional.
De que capítulos da CID-10 vêm os códigos da terapia ocupacional?
O Capítulo V, o dos transtornos mentais e comportamentais, traz 13 das 19 categorias reunidas.
Quatro vêm do capítulo das doenças do sistema nervoso, e duas do capítulo dos fatores que influenciam o estado de saúde.
Índice de códigos e camada legal, sem juízo clínico e sem afirmação de competência que o ato citado não traga. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, art. 4º; Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), página oficial de Especialidades da Terapia Ocupacional.
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Perguntas frequentes
Quais códigos CID-10 estão ligados à área de atuação terapia ocupacional?
Os códigos CID-10 reunidos aqui sob a área de atuação terapia ocupacional podem englobar as condições, doenças e procedimentos da área de prática. A CID-10 não classifica os códigos por área de atuação em saúde: quem reuniu esses códigos por área foi a equipe do Tabela CID, a partir da nomenclatura DataSUS/CBCD. Veja a lista completa acima.
Como usar esta lista de Códigos CID-10 relacionados a Terapia ocupacional?
Esta página de Códigos CID-10 relacionados a Terapia ocupacional serve como atalho de navegação para os códigos CID-10 que este site associa à área de atuação terapia ocupacional. Clique em qualquer código listado acima para ver a descrição, hierarquia completa e texto pronto pra copiar. A decisão sobre qual código aplicar depende sempre do diagnóstico documentado por um profissional de saúde.
Esta página de Códigos CID-10 relacionados a Terapia ocupacional reúne códigos CID-10 que este site associa à área de atuação terapia ocupacional. Para uma visão com todos os capítulos, use a tabela CID completa.
Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.