Doenças relacionadas ao trabalho: capítulo VII da CID-10

Os 15 códigos do capítulo VII da CID-10, doenças do olho e anexos, nomeados pela Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) ou pelas Listas A e B do Anexo II do Decreto 3.048/1999, com a indicação de em qual lista cada um consta.

Códigos nomeados pelas normas 15 códigos

Lista

15 códigos.

H15-H22 · Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar (2 códigos)

  1. H16CeratiteCapítulo VII · Doenças do olho e anexosLDRT · listas A e B
  2. H16.2CeratoconjuntiviteCapítulo VII · Doenças do olho e anexosLDRT

H46-H48 · Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas (1 código)

  1. H46Neurite ópticaCapítulo VII · Doenças do olho e anexosLDRT · listas A e B

H49-H52 · Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração (2 códigos)

  1. H49.0Paralisia do terceiro parCapítulo VII · Doenças do olho e anexosLDRT
  2. H52.5Transtornos da acomodaçãoCapítulo VII · Doenças do olho e anexosLDRT

H53-H54 · Transtornos visuais e cegueira (1 código)

  1. H53Distúrbios visuaisCapítulo VII · Doenças do olho e anexoslistas A e B

O que estas listas são

Estas listas são normas de referência e falam sobre o código, não sobre um caso. Constar nelas não estabelece que a doença de uma pessoa teve origem no trabalho: a caracterização do nexo entre a doença e o trabalho é feita em avaliação individual.

O mesmo Anexo II traz ainda uma Lista C, com 34 intervalos de código associados a atividades econômicas. Ela não entra na lista acima porque não nomeia código: relaciona faixas de código a atividades, por critério estatístico. Esse recorte continua na página de cada código alcançado por ele.

Outros 37 códigos nomeados pelas mesmas normas não entram nesta lista, porque estão numa faixa de códigos que este site não lista. A ausência é escolha do site, e não da fonte.

Fontes oficiais

Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde · Texto da portaria

Anexo II do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 · Texto do anexo

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.