08.03.01.003-6
AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PERNOITE DE PACIENTE - (PARA TRATAMENTO CNRAC)
Autorização / regulação · Deslocamento/Ajuda de custo
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 08.03.01.003-6, na competência 2026/08. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Não se aplica |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Individualizado) |
| Sexo | Indiferente/Ambos |
| Faixa etária | Até 130 anos e 11 meses |
Descrição oficial do SIGTAP: DESTINA-SE A AUTORIZAÇÃO/LIBERAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO/PERNOITE DE PACIENTE DURANTE O PERÍODO DE DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO AUTORIZADO PELA CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME AS NORMALIZAÇÕES VIGENTES.
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/08.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Valor federal de referência
- BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 24,75
- serviço ambulatorialR$ 24,75
Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.
Ocupações que registram este procedimento
- 225120Médico cardiologista
- 225210Médico cirurgião cardiovascular
- 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225Médico cirurgião geral
- 225230Médico cirurgião pediátrico
- 225235Médico cirurgião plástico
- 225240Médico cirurgião torácico
- 225305Médico citopatologista
- 225125Médico clínico
- 225160Médico fisiatra
- 225165Médico gastroenterologista
E mais 8 ocupações na mesma competência.
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.