04.09.05.013-0

CIRURGIAS COMPLEMENTARES DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL

Cirurgia do aparelho geniturinário · Pênis

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 04.09.05.013-0, na competência 2026/08. A tabela registra 1 código da CID-10 vinculado a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 21 anos a 75 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)5 dias
CIDs relacionados1 código

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM CIRURGIAS COMPLEMENTARES TAIS COMO: RECONSTRUÇÃO DA NEOVAGINA REALIZADA, MEATOTOMIA, MEATOPLASTIA, CIRURGIA ESTETICA PARA CORREÇÕES COMPLEMENTARES DOS GRANDES LABIOS, PEQUENOS LABIOS, E CLITORIS E TRATAMENTO DE DEISCENCIAS E FISTULECTOMIA

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 1

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 398,05
As parcelas que a tabela publica
  • serviço hospitalarR$ 183,38
  • serviço profissionalR$ 214,67

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
3 ocupações registram este procedimento
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 225285Médico urologista

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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F64.0

Transexualismo

Capítulo 5: Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais · Grupo: Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.