04.08.03.037-2

DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA

Cirurgia do sistema osteomuscular · Coluna vertebral e caixa torácica

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 04.08.03.037-2, na competência 2026/11. A tabela registra 78 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Alta Complexidade
Modalidade	Hospitalar
Instrumento de registro	AIH (Proc. Principal)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)	10 dias
Códigos da CID-10 relacionados	78 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO MOTIVADO POR DISFUNÇÕES MECÂNICAS E NEUROLÓGICAS IMPORTANTES, TUMORES, TRAUMAS OU INFECÇÕES, QUE ACOMETAM A COLUNA VERTEBRAL EM SUA JUNÇÃO CRÂNIO-CERVICAL CONSISTINDO NO ACESSO POSTERIOR, COM AMPLIAÇÃO DURAL. PODE HAVER A FIXAÇÃO DESTE NÍVEL COM MATERIAL DE SÍNTESE. ADMITE USO DE MATERIAIS DE SÍNTESE E ENXERTIAS.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 78

CID-10

M99.7Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais Q06.1Hipoplasia e displasia da medula espinal Q06.8Outras malformações congênitas especificadas da medula espinal Q06.9Malformação congênita não especificada da medula espinal Q76.2Espondilolistese congênita Q76.3Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita Q76.4Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose Q78.1Displasia poliostótica fibrosa Q78.8Outras osteocondrodisplasias especificadas Q78.9Osteocondrodisplasia não especificada

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

1 código na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoM89.5Doença do trabalho
1 código no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999M89.5Nexo técnico

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 1.444,26

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 833,26
serviço profissionalR$ 611,00

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

2 ocupações registram este procedimento

225260Médico neurocirurgião
225270Médico ortopedista e traumatologista

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.