04.05.02.002-3

CORREÇÃO CIRÚRGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)

Cirurgia do aparelho da visão · Músculos oculomotores

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 04.05.02.002-3, na competência 2026/11. A tabela registra 9 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)1 dia
Códigos da CID-10 relacionados9 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRURGICO COM FINALIDADE TERAPEUTICA OU REPARADORA, SOB ANESTESIA LOCAL OU GERAL (CRIANCAS E PACIENTES ESPECIAIS), INDICADA EM CASOS DE ESOTROPIA, EXOTROPIA OU HETEROTROPIA EM CUJA CORRECAO SERA NECESSARIA A RESSECCAO, RECUO OU TENOTOMIA DE UM OU DOIS MUSCULOS EXTRA-OCULARES (RETOS OU OBLIQUOS).

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 9

CID-10

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 1.167,82
  • APAC (Proc. Principal) serviço ambulatorial mais serviço profissionalR$ 1.495,57
As parcelas que a tabela publica
  • serviço hospitalarR$ 840,07
  • serviço ambulatorialR$ 1.167,82
  • serviço profissionalR$ 327,75

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
69 ocupações registram este procedimento
  • 225154Médico Antroposófico
  • 2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225355Médico Radiologista Intervencionista
  • 225105Médico acupunturista
  • 225110Médico alergista e imunologista
  • 225148Médico anatomopatologista
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225115Médico angiologista
  • 2231A1Médico broncoesofalogista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco
  • 225122Médico cancerologista pediátrico
  • 225120Médico cardiologista

E mais 57 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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H49.4

Oftalmoplegia externa progressiva

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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Registrado

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H50.0

Estrabismo convergente concomitante

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.1

Estrabismo divergente concomitante

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.2

Estrabismo vertical

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.3

Heterotropia intermitente

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.4

Outras heterotropias e as não especificadas

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.5

Heteroforia

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.6

Estrabismo mecânico

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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H50.8

Outros estrabismos especificados

Capítulo 7: Capítulo VII - Doenças do olho e anexos · Grupo: Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.