04.04.03.010-6

PALATOPLASTIA PRIMÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço · Anomalia Crânio e bucomaxilo facial

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 04.04.03.010-6, na competência 2026/11. A tabela registra 19 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Alta Complexidade
Modalidade	Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro	AIH (Proc. Principal)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)	2 dias
Códigos da CID-10 relacionados	19 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM TRATAMENTO CIRÚRGICO PÓS-FORAME DA FISSURA LABIOPALATINA.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 19

CID-10

C05.0Neoplasia maligna do palato duro C05.1Neoplasia maligna do palato mole C05.8Neoplasia maligna do palato com lesão invasiva C05.9Neoplasia maligna do palato, não especificado Q35.1Fenda do palato duro Q35.3Fenda do palato mole Q35.5Fenda do palato duro com fenda do palato mole Q35.7Fenda da úvula Q35.9Fenda palatina não especificada Q37.0Fenda do palato duro com fenda labial bilateral

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 1.425,84

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 949,36
serviço profissionalR$ 476,48

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

4 ocupações registram este procedimento

223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225235Médico cirurgião plástico
225275Médico otorrinolaringologista

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.068 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.