04.03.05.016-2

TRATAMENTO ABLATIVO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR

Cirurgia do sistema nervoso central e periférico · Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 04.03.05.016-2, na competência 2026/11. A tabela registra 6 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 13 anos a 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados6 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM USO DE ESTEREOTAXIA PARA A DESTRUIÇÃO ESTRUTURA(S) PROFUNDA(S) DE SNC PARA TRATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU PARA CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 6

CID-10

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 1.881,06
As parcelas que a tabela publica
  • serviço hospitalarR$ 1.023,06
  • serviço profissionalR$ 858,00

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
1 ocupação registra este procedimento
  • 225260Médico neurocirurgião

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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G24.1

Distonia familiar idiopática

Capítulo 6: Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso · Grupo: Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos

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G24.2

Distonia não-familiar idiopática

Capítulo 6: Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso · Grupo: Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos

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Tremor essencial

Capítulo 6: Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso · Grupo: Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos

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Movimentos anormais da cabeça

Capítulo 18: Capítulo XVIII - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte · Grupo: Sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular

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Dor crônica intratável

Capítulo 18: Capítulo XVIII - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte · Grupo: Sintomas e sinais gerais

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R52.2

Outra dor crônica

Capítulo 18: Capítulo XVIII - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte · Grupo: Sintomas e sinais gerais

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.