03.10.01.003-9

PARTO NORMAL

Parto e nascimento · Parto e nascimento

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.10.01.003-9, na competência 2026/11. A tabela registra 28 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 9 anos a 60 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados28 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL COM A EXTRAÇÃO DO CONCEPTO POR VIA VAGINAL COM APRESENTAÇÃO CEFÁLICA OU PÉLVICA. NO CASO DE NATIMORTO CONSIDERA-SE PARTO NORMAL QUANDO A IDADE GESTACIONAL FOR SUPERIOR A 20 SEMANAS OU ESTATURA DO FETO IGUAL OU MAIOR A 25 CENTÍMETROS OU PESO CORPORAL DO FETO FOR IGUAL OU SUPERIOR A 500 GRAMAS.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 28

CID-10

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 443,40
As parcelas que a tabela publica
  • serviço hospitalarR$ 267,60
  • serviço profissionalR$ 175,80

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
70 ocupações registram este procedimento
  • 223545Enfermeiro obstétrico
  • 225154Médico Antroposófico
  • 2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225355Médico Radiologista Intervencionista
  • 225105Médico acupunturista
  • 225110Médico alergista e imunologista
  • 225148Médico anatomopatologista
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225115Médico angiologista
  • 2231A1Médico broncoesofalogista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco
  • 225122Médico cancerologista pediátrico

E mais 58 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.