03.04.01.049-9

BRAQUITERAPIA OFTÁLMICA

Tratamento em oncologia · Radioterapia

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.04.01.049-9, na competência 2026/11. A tabela registra 7 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados7 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU SUPERFICIAL EM CÂNCER DE ÁREA OCULAR. INCLUI CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO E RETIRADA DE PLACA RADIOATIVA EPISCLERAL. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DO CÂNCER OCULAR. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.048-0 RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 7

CID-10

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 9.500,00
As parcelas que a tabela publica
  • serviço hospitalarR$ 9.000,00
  • serviço profissionalR$ 500,00

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
1 ocupação registra este procedimento
  • 225330Médico radioterapeuta

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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C69.0

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Capítulo 2: Capítulo II - Neoplasias [tumores] · Grupo: Neoplasias [tumores] malignas(os)

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Neoplasia maligna da glândula e canal lacrimal

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.