03.04.01.048-0

RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS

Tratamento em oncologia · Radioterapia

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.04.01.048-0, na competência 2026/11. A tabela registra 9 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados9 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE LESÃO(ÕES) PRIMÁRIA(S), MALIGNA(S) DE OLHO E ANEXOS. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO 03.04.01.049-9 - BRAQUITERAPIA OFTÁLMICA.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 9

CID-10

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • APAC (Proc. Principal) serviço ambulatorialR$ 3.273,00
As parcelas que a tabela publica
  • serviço ambulatorialR$ 3.273,00

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
1 ocupação registra este procedimento
  • 225330Médico radioterapeuta

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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C69.0

Neoplasia maligna da conjuntiva

Capítulo 2: Capítulo II - Neoplasias [tumores] · Grupo: Neoplasias [tumores] malignas(os)

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C69.1

Neoplasia maligna da córnea

Capítulo 2: Capítulo II - Neoplasias [tumores] · Grupo: Neoplasias [tumores] malignas(os)

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C69.2

Neoplasia maligna da retina

Capítulo 2: Capítulo II - Neoplasias [tumores] · Grupo: Neoplasias [tumores] malignas(os)

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C69.3

Neoplasia maligna da coróide

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C69.4

Neoplasia maligna do corpo ciliar

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C69.5

Neoplasia maligna da glândula e canal lacrimal

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C69.6

Neoplasia maligna da órbita

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C69.8

Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva

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C69.9

Neoplasia maligna do olho, não especificado

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.