03.04.01.048-0
RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS
Tratamento em oncologia · Radioterapia
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.04.01.048-0, na competência 2026/11. A tabela registra 9 códigos da CID-10 vinculados a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Alta Complexidade |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | APAC (Proc. Principal) |
| Sexo | Indiferente/Ambos |
| Faixa etária | Até 130 anos e 11 meses |
| Códigos da CID-10 relacionados | 9 códigos |
Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE LESÃO(ÕES) PRIMÁRIA(S), MALIGNA(S) DE OLHO E ANEXOS. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO 03.04.01.049-9 - BRAQUITERAPIA OFTÁLMICA.
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 9
CID-10
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Valor federal de referência
- APAC (Proc. Principal) serviço ambulatorialR$ 3.273,00
- serviço ambulatorialR$ 3.273,00
Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.
Ocupações que registram este procedimento
- 225330Médico radioterapeuta
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.