03.03.17.016-6

TRATAMENTO CLÍNICO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL

Tratamentos clínicos (outras especialidades) · Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.03.17.016-6, na competência 2026/08. A tabela registra 10 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Hospitalar
Instrumento de registro	AIH (Proc. Principal)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	De 4 anos a 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	10 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, EM HOSPITAL ESPECIALIZADO E PEDIATRIA, E EM MATERNIDADE.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 10

F10.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência F10.3Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência F10.4Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de abstinência com delirium

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

1 código no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999F10.2Nexo técnico

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 57,00

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 49,78
serviço profissionalR$ 7,22

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

69 ocupações registram este procedimento

225154Médico Antroposófico
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225355Médico Radiologista Intervencionista
225105Médico acupunturista
225110Médico alergista e imunologista
225148Médico anatomopatologista
225151Médico anestesiologista
225115Médico angiologista
2231A1Médico broncoesofalogista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225122Médico cancerologista pediátrico
225120Médico cardiologista

E mais 57 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.