03.03.17.015-8

TRATAMENTO CLÍNICO PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E ADEQUAÇÃO TERAPÊUTICA, INCLUINDO NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Tratamentos clínicos (outras especialidades) · Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.03.17.015-8, na competência 2026/08. A tabela registra 300 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Hospitalar
Instrumento de registro	AIH (Proc. Principal)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	De 4 anos a 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	300 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: INTERNAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E ADEQUAÇÃO TERAPÊUTICA REALIZADA EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, E EM MATERNIDADE.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 300

F80.3Afasia adquirida com epilepsia [síndrome de Landau-Kleffner] F80.8Outros transtornos de desenvolvimento da fala ou da linguagem F80.9Transtorno não especificado do desenvolvimento da fala ou da linguagem F81.0Transtorno específico de leitura F81.1Transtorno específico da soletração F81.2Transtorno específico da habilidade em aritmética F81.3Transtorno misto de habilidades escolares F81.8Outros transtornos do desenvolvimento das habilidades escolares F81.9Transtorno não especificado do desenvolvimento das habilidades escolares F82Transtorno específico do desenvolvimento motor

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

31 códigos com protocolo do Ministério da Saúde (PCDT)F20.0 F20.1 F20.2 F20.3 F20.4 F20.5e mais 25Protocolo clínico
9 códigos na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoF02.8 F05.0 F06.7 F07.1 F09 F43.1e mais 3Doença do trabalho
9 códigos no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999F02.8 F05.0 F06.7 F07.0 F07.8 F09e mais 3Nexo técnico

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 57,00

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 49,78
serviço profissionalR$ 7,22

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

69 ocupações registram este procedimento

225154Médico Antroposófico
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225355Médico Radiologista Intervencionista
225105Médico acupunturista
225110Médico alergista e imunologista
225148Médico anatomopatologista
225151Médico anestesiologista
225115Médico angiologista
2231A1Médico broncoesofalogista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225122Médico cancerologista pediátrico
225120Médico cardiologista

E mais 57 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.