03.03.17.009-3

TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA (POR DIA)

Tratamentos clínicos (outras especialidades) · Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.03.17.009-3, na competência 2026/08. A tabela registra 315 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Hospitalar
Instrumento de registro	AIH (Proc. Principal)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	De 12 anos a 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	315 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: INTERNAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS REALIZADA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO CLASSIFICADO NOS NÍVEIS I A IV. ESSE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER REGISTRADO NA INTERNAÇÃO CUJA DATA DE INÍCIO TENHA SIDO AUTORIZADA ATÉ A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2018.OU, INTERNAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS REALIZADA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO CLASSIFICADO NAS CLASSES I A XI.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 315

F78.1Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F78.8Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento F78.9Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento F79.0Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F79.1Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F79.8Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento F79.9Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento F84.0Autismo infantil F84.1Autismo atípico F84.2Síndrome de Rett

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

31 códigos com protocolo do Ministério da Saúde (PCDT)F17.2 F20.0 F20.1 F20.2 F20.3 F20.4e mais 25Protocolo clínico
11 códigos na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoF02.8 F05.0 F06.7 F07.1 F09 F13.2e mais 5Doença do trabalho
11 códigos no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999F02.8 F05.0 F06.7 F07.0 F07.8 F09e mais 5Nexo técnico

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 26,91

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 25,12
serviço profissionalR$ 1,79

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

70 ocupações registram este procedimento

225154Médico Antroposófico
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225355Médico Radiologista Intervencionista
225105Médico acupunturista
225110Médico alergista e imunologista
225148Médico anatomopatologista
225151Médico anestesiologista
225115Médico angiologista
2231A1Médico broncoesofalogista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225122Médico cancerologista pediátrico
225120Médico cardiologista

E mais 58 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.