03.03.11.011-2

TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO DIGESTIVO

Tratamentos clínicos (outras especialidades) · Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.03.11.011-2, na competência 2026/11. A tabela registra 59 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Hospitalar
Instrumento de registro	AIH (Proc. Principal)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 18 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)	6 dias
Códigos da CID-10 relacionados	59 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO APARELHO DIGESTIVO PRESENTE NO NASCIMENTO

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 59

CID-10

Q40.2Outras malformações congênitas especificadas do estômago Q40.3Malformação congênita não especificada do estômago Q40.8Outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior Q40.9Malformação congênita não especificada do trato digestivo superior Q41.0Ausência, atresia e estenose congênita do duodeno Q41.1Ausência, atresia e estenose congênita do jejuno Q41.2Ausência, atresia e estenose congênita do íleo Q41.8Ausência, atresia e estenose congênita de outras partes especificadas do intestino delgado Q41.9Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado, sem especificação de localização Q42.0Ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 366,74

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 280,43
serviço profissionalR$ 86,31

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

69 ocupações registram este procedimento

225154Médico Antroposófico
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225355Médico Radiologista Intervencionista
225105Médico acupunturista
225110Médico alergista e imunologista
225148Médico anatomopatologista
225151Médico anestesiologista
225115Médico angiologista
2231A1Médico broncoesofalogista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225122Médico cancerologista pediátrico
225120Médico cardiologista

E mais 57 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.068 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.