03.03.03.009-7

TERAPIA HORMONAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

Tratamentos clínicos (outras especialidades) · Tratamento de doenças endocrinas, metabólicas e nutricionais

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.03.03.009-7, na competência 2026/08. A tabela registra 2 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 18 anos a 75 anos e 11 meses
CIDs relacionados2 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE TERAPIA MEDICAMENTOSA HORMONAL DISPONIBILIZADA MENSALMENTE PARA SEREM INICIADA APÓS O DIAGNÓSTICO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (ESTRÓGENO E TESTOSTERONA)

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 2

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 50,00
As parcelas que a tabela publica
  • serviço ambulatorialR$ 50,00

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
8 ocupações registram este procedimento
  • 225125Médico clínico
  • 225142Médico da estratégia de saúde da família
  • 225130Médico de família e comunidade
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 2231F9Médico residente
  • 225139Médico sanitarista
  • 225285Médico urologista

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Transexualismo

Capítulo 5: Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais · Grupo: Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto

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Transtorno não especificado da identidade sexual

Capítulo 5: Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais · Grupo: Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.