03.03.03.002-0

TRATAMENTO DE DESNUTRICAO

Tratamentos clínicos (outras especialidades) · Tratamento de doenças endocrinas, metabólicas e nutricionais

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.03.03.002-0, na competência 2026/11. A tabela registra 8 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados8 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONJUNTO DE AÇÕES PARA TRATAR DOENÇAS CAUSADAS PELA

BAIXA OU INSUFICIENTE INGESTÃO DE PROTEÍNAS,

CARBOIDRATOS, VITAMINAS, LIPÍDIOS E SAIS MINERAIS.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 8

CID-10

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência
Valor federal de referência, por instrumento de registro
  • AIH (Proc. Principal) serviço hospitalar mais serviço profissionalR$ 446,78
As parcelas que a tabela publica
  • serviço hospitalarR$ 374,26
  • serviço profissionalR$ 72,52

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações
70 ocupações registram este procedimento
  • 225154Médico Antroposófico
  • 2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225355Médico Radiologista Intervencionista
  • 225105Médico acupunturista
  • 225110Médico alergista e imunologista
  • 225148Médico anatomopatologista
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225115Médico angiologista
  • 2231A1Médico broncoesofalogista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco
  • 225122Médico cancerologista pediátrico
  • 225120Médico cardiologista

E mais 58 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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E40

Kwashiorkor

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E41

Marasmo nutricional

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E42

Kwashiorkor marasmático

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E43

Desnutrição protéico-calórica grave não especificada

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E44.0

Desnutrição protéico-calórica moderada

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E44.1

Desnutrição protéico-calórica leve

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E45

Atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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E46

Desnutrição protéico-calórica não especificada

Capítulo 4: Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas · Grupo: Desnutrição

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.