03.02.03.002-6

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS

Fisioterapia · Assistência fisioterapêutica em oftalmologia

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.02.03.002-6, na competência 2026/11. A tabela registra 36 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro	BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados	36 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO QUE VISA A ESTIMULAÇÃO SENSÓRIO-MOTORA, ALTERAÇÕES DO TÔNUS MUSCULAR, ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA. A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 05 PROCEDIMENTOS/ DIA.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 36

CID-10

A30.0Hanseníase [lepra] indeterminada A30.1Hanseníase [lepra] tuberculóide A30.2Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline A30.3Hanseníase [lepra] dimorfa A30.4Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline A30.5Hanseníase [lepra] lepromatosa A30.8Outras formas de hanseníase [lepra] A30.9Hanseníase [lepra] não especificada B92Seqüelas de hanseníase [lepra] H49.0Paralisia do terceiro par [oculomotor]

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

8 códigos com protocolo do Ministério da Saúde (PCDT)A30.0 A30.1 A30.2 A30.3 A30.4 A30.5e mais 2Protocolo clínico
8 códigos de notificação compulsóriaA30.0 A30.1 A30.2 A30.3 A30.4 A30.5e mais 2Notificação
1 código na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoH49.0Doença do trabalho

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 4,67
AIH (Proc. Especial) serviço hospitalarR$ 4,67

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 4,67
serviço ambulatorialR$ 4,67

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

1 ocupação registra este procedimento

223605Fisioterapeuta geral

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.068 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.