03.02.03.001-8

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO

Fisioterapia · Assistência fisioterapêutica em oftalmologia

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.02.03.001-8, na competência 2026/11. A tabela registra 75 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro	BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados	75 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO QUE VISA A ESTIMULAÇÃO SENSÓRIO-MOTORA, ALTERAÇÕES DO TÔNUS MUSCULAR, ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA. A

INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 75

CID-10

H33.0Descolamento da retina com defeito retiniano H33.1Retinosquise e cistos da retina H33.2Descolamento seroso da retina H33.3Defeitos da retina sem descolamento H33.4Descolamento da retina por tração H33.5Outros descolamentos da retina H54.0Cegueira binocular H54.1Deficiência visual grave, binocular H54.2Deficiência visual moderada, binocular H54.3Deficiência visual leve ou inexistente, binocular

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

3 códigos na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoH55 H83.0 H91.0Doença do trabalho
3 códigos no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999H81.3 H83.0 H91.0Nexo técnico

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 6,35
AIH (Proc. Especial) serviço hospitalarR$ 6,35

As parcelas que a tabela publica

serviço hospitalarR$ 6,35
serviço ambulatorialR$ 6,35

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

1 ocupação registra este procedimento

223605Fisioterapeuta geral

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.068 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.