03.01.08.046-1
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS PARA AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL EM CONFLITO COM A LEI
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/Acompanhamento psicossocial
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.08.046-1, na competência 2026/08. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Média Complexidade |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Consolidado) |
| Sexo | Não se aplica |
| Faixa etária | Não se aplica |
Descrição oficial do SIGTAP: PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OS PONTOS DE ATENÇÃO DAS REDES DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E OUTROS PARA AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL EM
CONFLITO COM A LEI
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/08.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Ocupações que registram este procedimento
- 251605Assistente social
- 223204Cirurgião dentista - auditor
- 223208Cirurgião dentista - clínico geral
- 223280Cirurgião dentista - dentística
- 223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223212Cirurgião dentista - endodontista
- 223216Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
- 223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
E mais 87 ocupações na mesma competência.
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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- Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
- Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde
Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.