03.01.08.045-3
MATRICIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/Acompanhamento psicossocial
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.08.045-3, na competência 2026/08. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Média Complexidade |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Consolidado) |
| Sexo | Não se aplica |
| Faixa etária | Não se aplica |
Descrição oficial do SIGTAP: APOIO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPE DAS RAPS E DAS DEMAIS REDES DE ATENLÇAO À SAÚDE PARA VIABILIZAR QUE AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI TENHAM ACESSO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TERAPEUTICO (PTS).
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/08.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Ocupações que registram este procedimento
- 251605Assistente social
- 223505Enfermeiro
- 2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223510Enfermeiro auditor
- 223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223515Enfermeiro de bordo
- 223520Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530Enfermeiro do trabalho
- 223580Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585Enfermeiro forense
- 223535Enfermeiro nefrologista
E mais 63 ocupações na mesma competência.
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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- Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
- Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde
Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.