03.01.08.034-8

AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/Acompanhamento psicossocial

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.08.034-8, na competência 2026/08. A tabela registra 407 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Ambulatorial
Instrumento de registro	RAAS (Atenção Psicossocial)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	407 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE USUÁRIOS E FAMILIARES, MEDIANTE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS PREFERENCIALMENTE INTERSETORIAIS E EM ARTICULAÇÃO COM OS RECURSOS DO TERRITÓRIO NOS CAMPOS DO TRABALHO/ECONOMIA SOLIDÁRIA, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, QUE GARANTAM O EXERCÍCIO DE DIREITOS DE CIDADANIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES PARA PROJETOS DE VIDA.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 407

F02.0Demência da doença de Pick F02.1Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob F02.2Demência na doença de Huntington F02.3Demência na doença de Parkinson F02.4Demência na doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] F02.8Demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte F03Demência não especificada F04Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas F05.0Delirium não superposto a uma demência, assim descrito F05.1Delirium superposto a uma demência

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

34 códigos com protocolo do Ministério da Saúde (PCDT)F17.2 F20.0 F20.1 F20.2 F20.3 F20.4e mais 28Protocolo clínico
11 códigos na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoF02.8 F05.0 F06.7 F07.1 F09 F13.2e mais 5Doença do trabalho
11 códigos no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999F02.8 F05.0 F06.7 F07.0 F07.8 F09e mais 5Nexo técnico

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

137 ocupações registram este procedimento

515105Agente comunitário de saúde
515140Agente de Combate às Endemias
5151F1Agente de Combate às Endemias
515310Agente de ação social
352210Agente de saúde pública
515130Agente indígena de saneamento
515125Agente indígena de saúde
791115Artesão com material reciclável
226310Arteterapeuta
251605Assistente social
515110Atendente de enfermagem
516220Cuidador em saúde

E mais 125 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.