03.01.08.031-3
AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/Acompanhamento psicossocial
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.08.031-3, na competência 2026/08. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Média Complexidade |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Consolidado), BPA (Individualizado) |
| Sexo | Indiferente/Ambos |
| Faixa etária | Até 130 anos e 11 meses |
Descrição oficial do SIGTAP: CONJUNTO DE PRÁTICAS E AÇÕES DO CAMPO DA SAÚDE E DOS DIREITOS HUMANOS REALIZADAS DE MANEIRA ARTICULADA INTER E INTRASETORIALMENTE, QUE BUSCAM MINIMIZAR DANOS DE NATUREZA BIOPSICOSSOCIAL DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, AMPLIAM CUIDADO E ACESSO AOS DIVERSOS PONTOS DE ATENÇÃO, INCLUÍDOS AQUELES QUE NÃO TÊM RELAÇÃO COM O SISTEMA DE SAÚDE. VOLTADAS SOBRETUDO À BUSCA ATIVA E AO CUIDADO DE PESSOAS COM DIFICULDADE PARA ACESSAR SERVIÇOS, EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE OU RISCO, MESMO QUE NÃO SE PROPONHAM A REDUZIR OU DEIXAR O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/08.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Ocupações que registram este procedimento
- 515105Agente comunitário de saúde
- 515140Agente de Combate às Endemias
- 5151F1Agente de Combate às Endemias
- 515310Agente de ação social
- 352210Agente de saúde pública
- 515130Agente indígena de saneamento
- 515125Agente indígena de saúde
- 791115Artesão com material reciclável
- 226310Arteterapeuta
- 251605Assistente social
- 515110Atendente de enfermagem
- 516220Cuidador em saúde
E mais 124 ocupações na mesma competência.
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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- Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
- Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde
Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.