03.01.08.023-2

ACOLHIMENTO INICIAL POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/Acompanhamento psicossocial

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.08.023-2, na competência 2026/08. A tabela registra 407 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Ambulatorial
Instrumento de registro	BPA (Individualizado)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	407 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO PRIMEIRO ATENDIMENTO OFERTADO PELO CAPS PARA NOVOS USUÁRIOS, POR DEMANDA ESPONTÂNEA OU REFERENCIADA, INCLUINDO AS SITUAÇÕES DE CRISE NO TERRITÓRIO. O ACOLHIMENTO CONSISTE NA ESCUTA QUALIFICADA, QUE REAFIRMA A LEGITIMIDADE DA PESSOA E/OU FAMILIARES QUE BUSCAM O SERVIÇO E VISA REINTERPRETAR AS DEMANDAS, CONSTRUIR O VÍNCULO TERAPÊUTICO INICIAL E/OU CORRESPONSABILIZAR-SE PELO ACESSO A OUTROS SERVIÇOS, CASO NECESSÁRIO.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 407

F81.0Transtorno específico de leitura F81.1Transtorno específico da soletração F81.2Transtorno específico da habilidade em aritmética F81.3Transtorno misto de habilidades escolares F81.8Outros transtornos do desenvolvimento das habilidades escolares F81.9Transtorno não especificado do desenvolvimento das habilidades escolares F82Transtorno específico do desenvolvimento motor F83Transtornos específicos misto do desenvolvimento F84.0Autismo infantil F84.1Autismo atípico

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

34 códigos com protocolo do Ministério da Saúde (PCDT)F17.2 F20.0 F20.1 F20.2 F20.3 F20.4e mais 28Protocolo clínico
11 códigos na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoF02.8 F05.0 F06.7 F07.1 F09 F13.2e mais 5Doença do trabalho
11 códigos no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999F02.8 F05.0 F06.7 F07.0 F07.8 F09e mais 5Nexo técnico

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

100 ocupações registram este procedimento

515310Agente de ação social
791115Artesão com material reciclável
251605Assistente social
322230Auxiliar de enfermagem
516220Cuidador em saúde
515305Educador social
223505Enfermeiro
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223510Enfermeiro auditor
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico

E mais 88 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.