03.01.07.007-5

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.07.007-5, na competência 2026/08. A tabela registra 53 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Ambulatorial, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro	BPA (Individualizado)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	53 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: DESTINA-SE AO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ESTIMULAÇÃO, ORIENTAÇÃO RELACIONADOS AO NEURODESENVOLVIMENTO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, COMPORTAMENTAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS, ENTRE OUTRAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE HABILIDADES E DESENVOLVIMENTO DE FUNÇÕES COGNITIVAS, MOTORAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS, PARA A INCLUSÃO SOCIAL DO PACIENTE.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 53

F93.0Transtorno ligado à angústia de separação F94.0Mutismo eletivo F98.0Enurese de origem não-orgânica G80.0Paralisia cerebral quadriplágica espástica G80.1Paralisia cerebral diplégica espástica G80.2Paralisia cerebral hemiplégica espástica G80.3Paralisia cerebral discinética G80.4Paralisia cerebral atáxica G80.8Outras formas de paralisia cerebral G80.9Paralisia cerebral não especificada

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

O que estes códigos têm

Cada linha abaixo é uma fonte oficial que também governa os códigos vinculados a este procedimento. Fonte sem nenhum código não aparece.

9 códigos com protocolo do Ministério da Saúde (PCDT)F84.0 F84.1 F84.2 F84.3 F84.4 F84.5e mais 3Protocolo clínico
1 código na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoH91.0Doença do trabalho
1 código no Anexo II do Decreto nº 3.048/1999H91.0Nexo técnico

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 17,67

As parcelas que a tabela publica

serviço ambulatorialR$ 17,67

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

129 ocupações registram este procedimento

251605Assistente social
224105Avaliador físico
223505Enfermeiro
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223510Enfermeiro auditor
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense

E mais 117 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.