03.01.04.005-2

ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior

A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.04.005-2, na competência 2026/08. A tabela registra 13 códigos da CID-10 vinculados a ele.

Ficha do procedimento SIGTAP

Complexidade	Média Complexidade
Modalidade	Ambulatorial
Instrumento de registro	BPA (Individualizado)
Sexo	Indiferente/Ambos
Faixa etária	Até 130 anos e 11 meses
CIDs relacionados	13 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DAS NORMAS TÉCNICAS E LINHAS DE CUIDADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ENGLOBA: ACOLHIMENTO; ESCUTA QUALIFICADA; ATENDIMENTO CLÍNICO HUMANIZADO; ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL; ANAMNESE E REGISTRO EM PRONTUÁRIO; REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROFILAXIAS NECESSÁRIAS; NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS; ENCAMINHAMENTOS, CONSULTAS E RETORNOS PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL DE ACORDO COM O CASO.

Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 13

Y05.9Agressão sexual por meio de força física - local não especificado Z61.4Problemas relacionados com abuso sexual alegado de uma criança por uma pessoa de dentro de seu grupo Z61.5Problemas relacionados com abuso sexual alegado de uma criança por pessoa de fora de seu grupo

Nenhum código com esse termo nesta lista.

Nada encontrado significa que a tabela oficial não registra o vínculo, e não que o procedimento seja inadequado.

SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.

Valor federal de referência

Valor de referência

Valor federal de referência, por instrumento de registro

BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 100,00

As parcelas que a tabela publica

serviço ambulatorialR$ 100,00

Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.

Ocupações que registram este procedimento

Ocupações

95 ocupações registram este procedimento

251605Assistente social
223505Enfermeiro
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223510Enfermeiro auditor
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
223535Enfermeiro nefrologista

E mais 83 ocupações na mesma competência.

Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.

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Tabela de procedimentos do SUS Os 5.023 procedimentos
Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.