03.01.02.003-5
EMISSÃO DE PARECER SOBRE NEXO CAUSAL
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos · Atendimento/Acompanhamento em saúde do trabalhador
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 03.01.02.003-5, na competência 2026/08. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Média Complexidade |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
| Sexo | Indiferente/Ambos |
| Faixa etária | De 5 anos a 130 anos e 11 meses |
Descrição oficial do SIGTAP: É O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM O TRABALHO, A QUAL DEVE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO O (A) MÉDICO (A) RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DO DIAGNÓSTICO FRUTO DA INVESTIGAÇÃO, ESTA AÇÃO EXIGE O RECONHECIMENTO DO (A) USUÁRIO (A)-TRABALHADOR (A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO E DA ESCUTA QUALIFICADA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO, COM ÓBITO OU NÃO, A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE, QUEIXAS E SINTOMAS REFERIDOS, O AGRAVO OU DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU PROGRESSO, EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO.
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/08.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Valor federal de referência
- BPA (Individualizado) serviço ambulatorialR$ 7,26
- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) serviço ambulatorialR$ 7,26
- serviço ambulatorialR$ 7,26
Estes são os valores federais de referência publicados na Tabela Unificada. O repasse efetivo a um estabelecimento depende de habilitação, incrementos e teto financeiro, que não constam desta tabela.
Ocupações que registram este procedimento
- 515105Agente comunitário de saúde
- 515140Agente de Combate às Endemias
- 5151F1Agente de Combate às Endemias
- 352210Agente de saúde pública
- 515130Agente indígena de saneamento
- 515125Agente indígena de saúde
- 251605Assistente social
- 515110Atendente de enfermagem
- 322230Auxiliar de enfermagem
- 322250Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322235Auxiliar de enfermagem do trabalho
- 322240Auxiliar de saúde (navegação marítima)
E mais 179 ocupações na mesma competência.
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.