01.02.01.053-6
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Vigilância em saúde · Vigilancia sanitária
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 01.02.01.053-6, na competência 2026/08. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Não se aplica |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Consolidado) |
| Sexo | Não se aplica |
| Faixa etária | Não se aplica |
Descrição oficial do SIGTAP: CONCLUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO INSTAURADO, COM A APLICAÇÃO OU NÃO DE PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/08.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.