01.01.05.021-6
FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES
Ações coletivas/individuais em saúde · Praticas integrativas/complementares
A tabela do SUS publica este procedimento sob o número 01.01.05.021-6, na competência 2026/11. A tabela não registra nenhum código da CID-10 vinculado a ele.
Ficha do procedimento SIGTAP
| Complexidade | Média Complexidade |
|---|---|
| Modalidade | Ambulatorial |
| Instrumento de registro | BPA (Consolidado) |
| Sexo | Indiferente/Ambos |
| Faixa etária | Até 130 anos e 11 meses |
Descrição oficial do SIGTAP: ATIVIDADES QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES NOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS E DELIBERATIVOS, COMO ASSEMBLEIAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSOCIAÇÕES DE USUÁRIOS E FAMILIARES, CONSELHOS COMUNITÁRIOS E DE CONTROLE SOCIAL, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS ESPAÇOS COLETIVOS QUE PROMOVAM APROPRIAÇÃO E DEFESA DE DIREITOS.
Códigos da CID-10 que a tabela vincula a este procedimento 0
A tabela do SIGTAP não registra nenhum código da CID-10 vinculado a este procedimento, na competência 2026/11.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/11 · Tabela Unificada de Procedimentos. Reproduzido do Ministério da Saúde, sem alteração de conteúdo.
Ocupações que registram este procedimento
- 515105Agente comunitário de saúde
- 515140Agente de Combate às Endemias
- 5151F1Agente de Combate às Endemias
- 515310Agente de ação social
- 352210Agente de saúde pública
- 515130Agente indígena de saneamento
- 515125Agente indígena de saúde
- 226310Arteterapeuta
- 251605Assistente social
- 515110Atendente de enfermagem
- 322230Auxiliar de enfermagem
- 322250Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
E mais 64 ocupações na mesma competência.
Constar aqui é registro administrativo: a tabela admite que o procedimento seja registrado por estas ocupações. Não é autorização profissional, não indica que o serviço esteja disponível, e não substitui a norma do conselho de cada profissão.
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- Tabela de procedimentos do SUS Os 5.068 procedimentos
- Protocolos clínicos (PCDT) Protocolos publicados pelo Ministério da Saúde
Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.