Notificação compulsória: capítulo XVI da CID-10
Os 3 códigos CID-10 do capítulo XVI da CID-10, algumas afecções originadas no período perinatal, que constam como agravo de notificação na tabela do SIGTAP, competência 2026/08.
Códigos com agravo de notificação
3 códigos.
P35-P39 · Infecções específicas do período perinatal (3 códigos)
Os outros capítulos com agravo de notificação
- Capítulo I · Algumas doenças infecciosas e parasitárias375 códigos
- Capítulo III · Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários5 códigos
- Capítulo VI · Doenças do sistema nervoso10 códigos
- Capítulo X · Doenças do aparelho respiratório9 códigos
- Capítulo XV · Gravidez, parto e puerpério25 códigos
- Capítulo XVIII · Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte1 código
- Capítulo XIX · Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas257 códigos
- Capítulo XX · Causas externas de morbidade e de mortalidade71 códigos
- Capítulo XXI · Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde6 códigos
- Capítulo XXII · Códigos para propósitos especiais10 códigos
Registro e estadiamento
A mesma tabela do SIGTAP marca outros 386 códigos com exigência de estadiamento no registro do procedimento. Essa marcação é de registro de procedimento, não de notificação, e por isso não entra na lista acima. Ela continua na página de cada um desses códigos.
Fonte oficial
Lista derivada da marcação de agravo da tabela do SIGTAP. Confira sempre a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente.
SIGTAP / DataSUS, competência 2026/08 · Tabela unificada
Fonte: DataSUS/CBCD (CID-10 oficial Brasil)
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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.