CID G40.3 Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas

CID G40.3 é o código CID-10 para Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas, subcategoria do capítulo VI (Doenças do sistema nervoso), grupo G40–G47. Códigos relacionados do mesmo grupo: G40.0, G40.1, G40.2, G40.4, G40.5.

Texto pronto - G40.3
Somente CID-10
G40.3
Curto
G40.3 - Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
Padrão (atestado)
CID-10: G40.3 - Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
Longo (laudo)
Diagnóstico classificado conforme a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão): G40.3 - Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
Técnico (auditoria)
CID-10 G40.3 (Cap. 6 - Doenças do sistema nervoso; grupo: Transtornos episódicos e paroxísticos): Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas

Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas (CID G40.3): 1 protocolo do Ministério da Saúde

Protocolo clínico
Epilepsia (Anexo alterado em 23/07/2025)
Ministério da Saúde · Portaria SAS/SCTIE/MS nº 17, de 21 de junho de 2018
Protocolo da categoria G40.

Fonte: Ministério da Saúde, relação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Ligação conferida uma a uma em 29/08/2026. O site informa que o protocolo existe e leva até ele; a conduta é do profissional que atende.

Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas (CID G40.3): 44 procedimentos do SUS

44 procedimentos que o SUS paga para este código
Tabela SIGTAP, DataSUS · competência 2026/09

O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos. Ele não esgota as regras de registro de cada procedimento, que o SIGTAP publica em tabelas separadas, como as de compatibilidade, de habilitação e de ocupação.

Nos códigos vizinhos

Este código não tem o que está listado abaixo. Outros códigos da categoria G40 têm:

  • 1 código na Lista de Doenças Relacionadas ao TrabalhoG40.1

Cada vínculo é por código, um a um. Isto mostra onde a informação está e não autoriza registrar, faturar ou notificar em um código diferente do caso: a escolha do código é de quem atende.

Atividades econômicas relacionadas a G40.353

Atividade econômica
A Lista C do Anexo II relaciona G40.3 a 53 atividades econômicas

53 atividades na lista.

  • 0113CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR
  • 0210PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS PLANTADAS
  • 0220PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS NATIVAS
  • 0810EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA
  • 1011ABATE DE RESES, EXCETO SUÍNOS
  • 1012ABATE DE SUÍNOS, AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS
  • 1013FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE
  • 1321TECELAGEM DE FIOS DE ALGODÃO
  • 1411CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS
  • 1412CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS
  • 1610DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
  • 1621FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA
  • 1732FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO
  • 1733FABRICAÇÃO DE CHAPAS E DE EMBALAGENS DE PAPELÃO ONDULADO
  • 1931FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL
  • 2330FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES
  • 2342FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO REFRATÁRIOS PARA USO ESTRUTURAL NA CONSTRUÇÃO
  • 2511FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS
  • 2539SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA, TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS
  • 2861FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA METALÚRGICA, EXCETO MÁQUINAS-FERRAMENTA
  • 3701GESTÃO DE REDES DE ESGOTO
  • 3702ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES
  • 3811COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
  • 3812COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS
  • 3821TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
  • 3822TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
  • 3839RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
  • 3900DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
  • 4120CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
  • 4211CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS
  • 4213OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS
  • 4222CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS
  • 4223CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO
  • 4291OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS
  • 4292MONTAGEM DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE ESTRUTURAS METÁLICAS
  • 4299OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
  • 4313OBRAS DE TERRAPLENAGEM
  • 4319SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO TERRENO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
  • 4399SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
  • 4921TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, MUNICIPAL E EM REGIÃO METROPOLITANA
  • 4922TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
  • 4923TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TÁXI
  • 4924TRANSPORTE ESCOLAR
  • 4929TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E OUTROS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
  • 4930TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
  • 5212CARGA E DESCARGA
  • 8011ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA
  • 8012ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES
  • 8020ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA
  • 8030ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO PARTICULAR
  • 8121LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS
  • 8122IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
  • 8129ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

A Lista C é uma norma de referência de base estatística: ela relaciona intervalos de códigos a atividades econômicas. Constar ou não constar aqui não caracteriza a origem da doença de ninguém, que é apurada em avaliação individual.

Códigos com os mesmos procedimentos do SUS

8

Ligados pelo procedimento Clobazam 20 mg (por comprimido), da tabela SIGTAP.

8 códigos para os quais o SUS paga os mesmos procedimentos
  • G40.0 Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
  • G40.1 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
  • G40.2 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
  • G40.4 Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
  • G40.5 Síndromes epilépticas especiais
  • G40.6 Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
  • G40.7 Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
  • G40.8 Outras epilepsias

Códigos sobre o mesmo assunto

1
1 código que a tabela oficial nomeia com a mesma palavra
  • B23.1 Doença pelo HIV resultando em linfadenopatias generalizadas (persistentes)

Outras subcategorias de G40

9
  • G40.0 Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
  • G40.1 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
  • G40.2 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
  • G40.4 Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
  • G40.5 Síndromes epilépticas especiais
  • G40.6 Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
  • G40.7 Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
  • G40.8 Outras epilepsias
  • G40.9 Epilepsia, não especificada

Áreas que listam este código ou a categoria dele

A escolha do código apropriado depende sempre do diagnóstico específico feito por profissional habilitado.

Perguntas frequentes

O que é o CID G40.3?

CID G40.3 é o código oficial da Classificação Internacional de Doenças, décima revisão (CID-10), correspondente a Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas. Pertence ao capítulo VI do CID-10, dedicado a Doenças do sistema nervoso. Trata-se de um código de classificação usado pelo DataSUS em atestados, laudos e prontuários em todo o território brasileiro.

CID G40.3 e CID G403 são o mesmo código?

São a mesma entrada da tabela CID-10. G403 é o código G40.3 escrito sem o ponto, e a descrição oficial é Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas nas duas formas. O ponto separa a categoria G40, de três caracteres, da subcategoria de quatro caracteres. A forma publicada pelo DataSUS na tabela CID-10 é a que traz o ponto.

Em qual capítulo do CID-10 está o código G40.3?

O código CID G40.3 pertence ao capítulo VI do CID-10, intitulado Doenças do sistema nervoso. Dentro desse capítulo, o código integra o grupo G40-G47, agrupando categorias com temática clínica próxima. A hierarquia capítulo, grupo e categoria segue o padrão oficial da Organização Mundial da Saúde reproduzido pelo DataSUS.

Acima, o CID G40.3 fica registrado com a descrição Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas, integrante do capítulo VI (Doenças do sistema nervoso) da tabela CID-10 mantida pelo DataSUS. A ficha existe pra dar resposta rápida sobre o código quando ele aparece em atestados, laudos, prontuários e auditorias internas de operadoras de saúde. A leitura não dispensa avaliação por profissional habilitado nem fornece conduta clínica. Use o bloco de texto pronto acima quando precisar copiar o CID G40.3.

Fonte: DataSUS / CBCD - CID-10 oficial Brasil.

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.