Procedimentos do SUS do CID-10 Q75.4

Disostose mandíbulo-facial

A tabela SIGTAP registra 19 procedimentos vinculados a este código, na competência 2026/11. Esta lista traz esses e nada além disso.

19 procedimentos SIGTAP

03.03.11.001-5

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 18 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)5 dias
Códigos da CID-10 relacionados249 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS RESULTANTES DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO NO APARELHO OSTEOMUSCULAR.

04.03.01.014-4

RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO-FACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)4 dias
Códigos da CID-10 relacionados11 códigos
04.04.03.003-3

OSTEOTOMIA DE MAXILA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 3 anos a 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados30 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO EM PACIENTES COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL RELATIVA AO MAXILAR SUPERIOR.

04.04.03.005-0

OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 10 anos a 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados26 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM CIRURGIA ORTOGNÁTICA PARA PROGNATISMO E MICROGNATISMO EM PACIENTES COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

04.04.03.013-0

RINOSEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados34 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM TRATAMENTO CIRÚRGICO DAS ESTRUTURAS PRÓPRIAS DO NARIZ EM PACIENTES COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL.

04.04.03.015-7

RECONSTRUÇÃO TOTAL DE LÁBIO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados21 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM RECONSTRUÇÕES COMPLEXAS DO LÁBIO SUPERIOR INCLUINDO LABIOPLASTIA BILATERAL EM TEMPO ÚNICO.

04.04.03.016-5

RINOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados25 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM CORREÇÃO DE DEFORMIDADES NASAIS EM PACIENTES COM DEFORMIDADES CONGÊNITAS DA FACE.

04.04.03.017-3

SEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados34 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM TRATAMENTO CIRÚRGICO DOS DESVIOS DE SEPTONASAL EM DEFORMIDADES CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL.

04.04.03.025-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS ORONASAIS EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados30 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE EM TRATAMENTO DE FÍSTULAS PÓS-CIRURGIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL.

04.04.03.029-7

OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)5 dias
Códigos da CID-10 relacionados22 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA OSTEOTOMIA COMPLEXA CRANIOFACIAL QUE ENVOLVA A BASE DO CRÂNIO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

04.04.03.030-0

REMODELAÇÃO CRANIOFACIAL EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)5 dias
Códigos da CID-10 relacionados9 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO DA CRANIOESTENOSE.

04.14.01.037-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DENTE INCLUSO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados28 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REMOÇÃO, TRACIONAMENTO, AUTOTRANSPLANTE OU VERTICALIZAÇÃO DO DENTE INCLUSO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

03.02.06.001-4

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados446 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, VISANDO MANUTENÇÃO DO TÔNUS MUSCULAR, MINIMIZANDO AS ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILIBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA E REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

03.02.06.005-7

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados263 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO,VISANDO O PREPARO PARA A CIRURGIA E REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES, MINIMIZANDO E TRATANDO COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS RESPIRATÓRIAS, MOTORAS E CIRCULATÓRIAS.

A INDICAÇAO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

04.03.01.021-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)4 dias
Códigos da CID-10 relacionados9 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA REPARAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ÓSSEA QUE COMPROMETE MAIS DE UMA SUTURA CRANIANA.

04.04.02.071-2

ELEVAÇÃO DO ASSOALHO DO SEIO MAXILAR

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados32 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA ELEVAÇÃO DO ASSOALHO DO SEIO MAXILAR PARA RECONSTRUÇÃO DE MAXILA.

04.04.02.079-8

OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA MANDIBULAR

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados5 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO SECCIONAMENTO CIRÚRGICO DO OSSO, DENOMINADO OSTEOTOMIA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR OU RESTAURAR DEFORMIDADES DO ESQUELETO OU ANOMALIAS CONGÊNITAS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM VISTAS A PROMOVER O AVANÇO DO TERÇO MÉDIO DA MANDÍBULA EM CASO DE DIAGNÓSTICO DE SEQUÊNCIA DE PIERRE-ROBIN OU APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO DE GRAU MODERADO A GRAVE EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES OU DEFORMIDADES DO ESQUELETO E COM NECESSIDADE DE AVANÇO.A REALIZAÇÃO DE DISTRAÇÃO MANDIBULAR DEVE SEGUIR O PRECONIZADO PELO PROTOCOLO DE USO DO DISTRATOR OSTEOGÊNICO MANDIBULAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNI OU BILATERAL.

07.01.07.015-3

PRÓTESE DENTÁRIA SOBRE IMPLANTE

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 10 anos a 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados28 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PRÓTESE DENTÁRIA FEITA SOBRE OS IMPLANTES, UTILIZANDO-OS COMO PILARES. PODEM SER PRÓTESES UNITÁRIAS OU MÚLTIPLAS FIXAS - CIMENTADAS OU PARAFUSADAS; E OVERDENTURE (SOBRE DENTADURA) - SISTEMA BARRA-CLIP OU SISTEMA O'RING.QUANDO A PRÓTESE É INSTALADA EM PERÍODO SUPERIOR A 03 COMPETÊNCIAS DA CIRURGIA DE IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO, A PRÓTESE DEVE SER REGISTRADA APAC (PROC. PRINCIPAL).

Fonte: tabela SIGTAP, DataSUS. O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos e não esgota as regras de registro de cada um, que o SIGTAP publica em tabelas separadas.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.