Procedimentos do SUS do CID-10 Q02

Microcefalia

A tabela SIGTAP registra 17 procedimentos vinculados a este código, na competência 2026/11. Esta lista traz esses e nada além disso.

17 procedimentos SIGTAP

02.03.01.003-5

EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados4421 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO EXAME CITOPATOLÓGICO DE ESFREGACOS, FIXADOS E CORADOS, PROVENIENTES DA ASPIRAÇÃO DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, OU TECIDOS RASPADOS, LAVADOS, IMPRINT E CELL BLOCK.

02.03.02.003-0

EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados4448 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO EXAME MACRO E MICROSCÓPICO DE MATERIAL OBTIDO POR PUNÇÃO POR AGULHA GROSSA, POR BIOPSIA OU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA DIAGNÓSTICO DEFINITIVO OU TRATAMENTO.

NO CASO DE MATERIAL OBTIDO POR BIOPSIA ENDOSCÓPICA DO APARELHO DIGESTIVO, DEVEM SER COLETADOS FRAGMENTOS POR REGIÃO ANATÔMICA DO ÓRGÃO ANALISADO, ASSIM COMO DEVE CONSTAR DO LAUDO ESTAS REGIÕES.

NOS CASOS DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA DEVE CORRESPONDER A ANÁLISE DE FRAGMENTOS COLETADOS DE CADA SEXTANTE COM O MÍNIMO DE OITO.

03.01.01.019-6

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados135 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA POR MÉDICO ESPECIALISTA E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL, REFERENTES AO EIXO DOENÇAS RARAS GENÉTICAS QUE CURSAM COM ANOMALIAS CONGENITAS OU DE MANIFESTAÇÕES TARDIAS.

03.01.07.020-2

ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR

ComplexidadeAtenção Básica Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 3 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados54 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: DESTINA-SE AO REGISTRO DE AÇÃO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADO AO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DA CRIANÇA.

03.02.06.003-0

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados109 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES QUE APRESENTAM ALTERAÇÕES DE CONTROLE SENSÓRIO MOTOR, VISANDO A ESTIMULAÇÃO SENSÓRIO-MOTORA, ALTERAÇÕES DO TÔNUS MUSCULAR, ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL,TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS/MÊS NA INTERNACAO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

03.03.11.001-5

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 18 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)5 dias
Códigos da CID-10 relacionados249 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS RESULTANTES DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO NO APARELHO OSTEOMUSCULAR.

03.03.11.009-0

TRATAMENTO DE OUTRAS ANOMALIAS CONGENITAS DO SISTEMA NERVOSO

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 18 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados30 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO SISTEMA NERVOSO, EXCETO A ESPINHA BÍFIDA PRESENTE NO NASCIMENTO.

07.01.01.002-9

CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO)

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados221 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS TIPO PADRÃO (INFANTIL/JUVENIL/ADULTO) CONFECCIONADA EM TUBOS DE ALUMÍNIO/LIGA METÁLICA/AÇO, CROMADA OU COM PINTURA ELETROSTÁTICA; DOBRÁVEL; BRACOS REMOVÍVEIS OU ESCAMOTEÁVEIS; ENCOSTO PADRÃO EM NYLON OU COURO RESISTENTE, ASSENTO EM TECIDO DE NYLON OU COURO SINTÉTICO, COM ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM AROS DE PROPULSÃO, PNEUS TRASEIROS MACIÇOS OU INFLÁVEIS; FREIO BILATERAL; PEQUENAS RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS; PEDAIS COM REGULAGEM DE ALTURA E REBATÍVEIS, PODENDO SER REMOVÍVEIS OU NÃO, PODENDO SER GIRATÓRIOS OU NÃO, PODENDO SER ELEVÁVEIS OU NÃO;SUPORTE PARA PANTURRILHAS E/OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM OU SEM RODA ANTI-TOMBO, COM QUICK RELEASE NAS RODAS TRASEIRAS. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.003-7

CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados224 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO, CONFECCIONADA EM ALUMINIO OU ACO TUBULAR, PINTURA ELETROSTATICA, ESTRUTURA A PERMITIR O ENCAIXE SOBRE VASO SANITARIO NORMAL. BRACOS FIXOS ENCOSTO PADRAO, PROVIDAS DE QUATRO RODAS PEQUENAS, COM PNEUS MACICOS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E DIANTEIRAS GIRATORIAS, FREIO BILATERAL COM SISTEMA ESTICADOR, APOIO PARA OS PES.

07.01.01.004-5

CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados221 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS CONFECCIONADA EM TUBOS DE ALUMÍNIO / LIGA METÁLICA / AÇO, CROMADA OU COM PINTURA ELETROSTÁTICA, DOBRÁVEL OU DESMONTÁVEL, BRACOS REMOVÍVEIS COM OU SEM REGULAGEM DE ALTURA, MANOPLA (OU PUNHO) COM OU SEM AJUSTE DE ALTURA, APOIO DE CABEÇA REGULÁVEL EM ALTURA E PROFUNDIDADE, ENCOSTO RECLINÁVEL EM NYLON OU COURO RESISTENTE; CINTO OBRIGATÓRIO (PODENDO SER FAIXA TORÁCICA LARGA ADAPTADA AO ENCOSTO OU CINTO CAMISETA OU CINTO DE QUATRO PONTOS OU CINTO PÉLVICO); ASSENTO EM TECIDO NYLON OU COURO SINTÉTICO, ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM, NO MÍNIMO, 3 CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM OU SEM AROS DE PROPULSÃO E COM OU SEM PINOS SOBRE OS AROS; FREIO BILATERAL; PNEUS TRASEIROS MACIÇOS OU INFLÁVEIS; RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS, COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS; PEDAIS COM REGULAGEM DE ALTURA E ELEVÁVEIS (ATE EXTENSÃO COMPLETA DOS JOELHOS), REBATÍVEIS, GIRATÓRIOS E REMOVÍVEIS; SUPORTE PARA PANTURRILHAS E /OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM RODAS ANTI-TOMBO; QUICK RELEASE OBRIGATÓRIO NAS RODAS TRASEIRAS E OPCIONAIS NAS DIANTEIRAS. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.018-5

ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados634 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DECADEIRAS DE RODAS, CONFORME DIMENSÕES FORNECIDAS POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.019-3

MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados675 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS DE BENGALA, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO MULETA E ANDADOR.

07.01.01.029-0

APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados80 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: APOIO TORÁCICO LATERAL FIXADO AO ENCOSTO DA CADEIRA DE RODAS ATRAVÉS DE PEÇAS COM REGULAGENS DE ALTURA E LARGURA, REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO OU DE DIFERENTES DENSIDADES E FORRADO DE TECIDO AUTOMOTIVO. ACESSÓRIO INDIVIDUALIZADO, CONFORME TAMANHO DO PACIENTE E TIPO DE DEFORMIDADE APRESENTADA. UTILIZADO PARA PREVENIR E/OU ACOMODAR DEFORMIDADES DE TRONCO. DEVEM SER REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE. PODE POSSUIR AINDA, CINTO COM DUAS ALÇAS PASSANDO PELOS OMBROS E DUAS PRESAS NO ASSENTO DA CADEIRA, CONFECCIONADOS EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FECHAMENTO EM VELCRO, MOSQUETÃO, BOTÃO DE PRESSÃO OU FIVELA TIPO AVIAÇÃO, PODENDO SER ACOLCHOADO OU NÃO, PARA POSICIONAR ADEQUADAMENTE O PACIENTE EM SEDESTAÇÃO PODENDO SER DO TIPO CAMISETA, QUATRO PONTOS OU TORÁCICO. INDICADO QUANDO HÁ DÉFICIT DE EQUILÍBRIO DE TRONCO OU POSTURA CIFÓTICA. INDICADO PARA SEGURANÇA DO PACIENTE E POSICIONAMENTO DO TRONCO. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.030-4

APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados81 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: APOIO LATERAL REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO OU DE DIFERENTES DENSIDADES E FORRADO DE TECIDO AUTOMOTIVO. POSICIONA OS MEMBROS INFERIORES EM POSIÇÃO NEUTRA, INIBINDO ABDUÇÃO EXCESSIVA E ROTAÇÃO EXTERNA. PODE SER FIXADO AO ASSENTO DA CADEIRA DE RODAS ATRAVÉS DE PEÇAS COM REGULAGENS DE LARGURA E PROFUNDIDADE, OU REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE. PODE POSSUIR AINDA, CINTO PÉLVICO OU EM "Y", COM APOIO NA REGIÃO DO QUADRIL, CONFECCIONADOS EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FECHAMENTO EM VELCRO, MOSQUETÃO, BOTÃO DE PRESSÃO OU FIVELA TIPO AVIAÇÃO, PODENDO SER ACOLCHOADO OU NÃO, FIXADO NO ENCONTRO ENTRE ASSENTO E ENCOSTO EM ÂNGULO DE 45°, PARA POSICIONAR ADEQUADAMENTE O PACIENTE EM SEDESTAÇÃO. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.02.057-1

ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados738 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE REPARO OU AJUSTES PARA ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO PARA A CONDIÇÃO ATUAL DO USUÁRIO.

07.01.02.058-0

MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados705 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE FORRAÇÃO, VELCRO OU PEÇA DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO.

07.01.02.064-4

MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁBUA MESA)

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados209 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: SUPORTE PARA ATIVIDADES CONFECCIONADO EM MADEIRA SOB MEDIDA, COM RECORTE PARA ENCAIXE DA REGIÃO TORÁCICA, REVESTIDO EM FÓRMICA OU MATERIAL ANTI-DERRAPANTE TIPO EVA, NEOPRENE, TAPEÇARIA, PODENDO OU NÃO RECEBER TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE, COM OU SEM BORDAS ELEVADAS NAS LATERAIS, COM OU SEM REBAIXAMENTOS NA SUPERFÍCIE, COM FIXAÇÃO POR VELCRO OU SUPORTE METÁLICO. PODE SER UTILIZADO EM CADEIRA DE RODAS, CARRINHO, CADEIRA DE CANTO.

Fonte: tabela SIGTAP, DataSUS. O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos e não esgota as regras de registro de cada um, que o SIGTAP publica em tabelas separadas.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.