Procedimentos do SUS do CID-10 G40.3

Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas

A tabela SIGTAP registra 44 procedimentos vinculados a este código, na competência 2026/11. Esta lista traz esses e nada além disso.

44 procedimentos SIGTAP

02.11.05.009-1

EXPLORACAO DIAGNOSTICA PELO VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: VISA A MONITORIZAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE EVENTOS ELETROGRÁFICOS EPILETÓGENOS E CRISES EPILÉPTICAS POR MEIO DA COLOCAÇÃO OU NÃO DE ELETRODOS DE PROFUNDIDADE COM O OBJETIVO DA INDICAÇÃO ADEQUADA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO OU NÃO.

02.11.05.014-8

TESTE DE WADA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados10 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TESTE DE INDICAÇÃO RESTRITA PARA INVESTIGAÇÃO DA EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE E DIAGNÓSTICO. CONSISTE NA CATETERIZAÇÃO CARÓTIDAS DIREITA E ESQUERDA PARA ADMINISTRAÇÃO DO AMITAL SÓDICO OU FÁRMACO SIMILAR, COM CONCOMITANTE EEG. NESTA INVESTIGAÇÃO PODERÁ SER INCLUÍDA A AVALIAÇÃO PSICONEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA.

03.02.05.001-9

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados414 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO,VISANDO O PREPARO PARA A CIRURGIA E REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS, MOTORAS E CIRCULATÓRIAS.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/ MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

03.02.05.002-7

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Atenção Domiciliar
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados757 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES MOTORAS DE ORIGEM TRAUMATOLÓGICA, ORTOPÉDICAS, REUMATOLÓGICAS, HEMATOLÓGICA, INFECCIOSA VISANDO O PREPARO PARA A CIRURGIA E MINIMIZANDO E TRATANDO AS COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS, MOTORAS E CIRCULATÓRIAS.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MAXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA.

03.02.06.001-4

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados446 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, VISANDO MANUTENÇÃO DO TÔNUS MUSCULAR, MINIMIZANDO AS ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILIBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA E REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

03.02.06.005-7

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados263 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO,VISANDO O PREPARO PARA A CIRURGIA E REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES, MINIMIZANDO E TRATANDO COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS RESPIRATÓRIAS, MOTORAS E CIRCULATÓRIAS.

A INDICAÇAO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

03.03.04.016-5

TRATAMENTO DE CRISES EPILÉTICAS NÃO CONTROLADAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)4 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO DE CRISES EPILÉPTICAS REENTRANTES, INCONTROLÁVEIS AMBULATORIALMENTE.

04.03.06.001-0

EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DIAGNÓSTICA DA EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, INTRATÁVEL CLINICAMENTE, COM IMPLANTE DE ELETRODOS SUBDURAIS EM AMBOS OS HEMISFÉRIOS CEREBRAIS, LEITURA POR VÍDEO-EEG.

04.03.06.002-8

EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DIAGNÓSTICA DA EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, INTRATÁVEL CLINICAMENTE, COM IMPLANTE DE ELETRODOS SUBDURAIS EM UM DOS HEMISFÉRIOS CEREBRAIS, LEITURA POR VÍDEO-EEG.

04.03.06.003-6

MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO COM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO POR MEIO DE ELETRODOS CEREBRAIS PARA A RETIRADA DE LESÃO CAUSAL DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

04.03.06.004-4

MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO POR MEIO DE ELETRODOS CEREBRAIS PARA A RETIRADA DE LESÃO CAUSAL DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

04.03.06.005-2

MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO COM RESSECÇÃO SELETIVA DO LOBO TEMPORAL, AMIGDALA OU HIPOCAMPO PARA CONTROLE DA EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

04.03.06.006-0

MICROCIRURGIA PARA RESSECCAO MULTILOBAR / HEMISFERECTOMIA / CALOSOTOMIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO COM RESSECÇÃO DE MAIS DE UM LOBO, HEMISFÉRIO OU CORPO CALOSO PARA CONTROLE DA EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

04.03.06.007-9

MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO COM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO POR MEIO DE ELETRODOS CEREBRAIS PARA RESSECÇÃO DE UM LOBO NÃO TEMPORAL COM VISTAS AO CONTROLE DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

04.03.06.008-7

MICROCIRURGIA PARA RESSECCAO UNILOBAR EXTRATEMPORAL SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO POR MEIO DE ELETRODOS CEREBRAIS PARA RESSECÇÃO DE UM LOBO NÃO TEMPORAL COM VISTAS AO CONTROLE DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

04.03.06.009-5

TRANSECÇÕES SUB-PIAIS MULTIPLAS EM AREAS ELOQUENTES

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO NEUROCIRURGICO PARA TRANSECÇÕES SUBPIAIS EM ÁREAS ELOQÜENTES COM VISTAS AO CONTROLE DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

07.01.01.002-9

CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO)

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados221 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS TIPO PADRÃO (INFANTIL/JUVENIL/ADULTO) CONFECCIONADA EM TUBOS DE ALUMÍNIO/LIGA METÁLICA/AÇO, CROMADA OU COM PINTURA ELETROSTÁTICA; DOBRÁVEL; BRACOS REMOVÍVEIS OU ESCAMOTEÁVEIS; ENCOSTO PADRÃO EM NYLON OU COURO RESISTENTE, ASSENTO EM TECIDO DE NYLON OU COURO SINTÉTICO, COM ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM AROS DE PROPULSÃO, PNEUS TRASEIROS MACIÇOS OU INFLÁVEIS; FREIO BILATERAL; PEQUENAS RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS; PEDAIS COM REGULAGEM DE ALTURA E REBATÍVEIS, PODENDO SER REMOVÍVEIS OU NÃO, PODENDO SER GIRATÓRIOS OU NÃO, PODENDO SER ELEVÁVEIS OU NÃO;SUPORTE PARA PANTURRILHAS E/OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM OU SEM RODA ANTI-TOMBO, COM QUICK RELEASE NAS RODAS TRASEIRAS. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.003-7

CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados224 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITARIO, CONFECCIONADA EM ALUMINIO OU ACO TUBULAR, PINTURA ELETROSTATICA, ESTRUTURA A PERMITIR O ENCAIXE SOBRE VASO SANITARIO NORMAL. BRACOS FIXOS ENCOSTO PADRAO, PROVIDAS DE QUATRO RODAS PEQUENAS, COM PNEUS MACICOS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E DIANTEIRAS GIRATORIAS, FREIO BILATERAL COM SISTEMA ESTICADOR, APOIO PARA OS PES.

07.01.01.004-5

CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados221 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS CONFECCIONADA EM TUBOS DE ALUMÍNIO / LIGA METÁLICA / AÇO, CROMADA OU COM PINTURA ELETROSTÁTICA, DOBRÁVEL OU DESMONTÁVEL, BRACOS REMOVÍVEIS COM OU SEM REGULAGEM DE ALTURA, MANOPLA (OU PUNHO) COM OU SEM AJUSTE DE ALTURA, APOIO DE CABEÇA REGULÁVEL EM ALTURA E PROFUNDIDADE, ENCOSTO RECLINÁVEL EM NYLON OU COURO RESISTENTE; CINTO OBRIGATÓRIO (PODENDO SER FAIXA TORÁCICA LARGA ADAPTADA AO ENCOSTO OU CINTO CAMISETA OU CINTO DE QUATRO PONTOS OU CINTO PÉLVICO); ASSENTO EM TECIDO NYLON OU COURO SINTÉTICO, ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM, NO MÍNIMO, 3 CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM OU SEM AROS DE PROPULSÃO E COM OU SEM PINOS SOBRE OS AROS; FREIO BILATERAL; PNEUS TRASEIROS MACIÇOS OU INFLÁVEIS; RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS, COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS; PEDAIS COM REGULAGEM DE ALTURA E ELEVÁVEIS (ATE EXTENSÃO COMPLETA DOS JOELHOS), REBATÍVEIS, GIRATÓRIOS E REMOVÍVEIS; SUPORTE PARA PANTURRILHAS E /OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM RODAS ANTI-TOMBO; QUICK RELEASE OBRIGATÓRIO NAS RODAS TRASEIRAS E OPCIONAIS NAS DIANTEIRAS. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.018-5

ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados634 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DECADEIRAS DE RODAS, CONFORME DIMENSÕES FORNECIDAS POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.019-3

MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados675 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS DE BENGALA, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO MULETA E ANDADOR.

07.01.02.057-1

ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados738 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE REPARO OU AJUSTES PARA ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO PARA A CONDIÇÃO ATUAL DO USUÁRIO.

07.01.02.058-0

MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados705 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE FORRAÇÃO, VELCRO OU PEÇA DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO.

Fonte: tabela SIGTAP, DataSUS. O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos e não esgota as regras de registro de cada um, que o SIGTAP publica em tabelas separadas.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.