Procedimentos do SUS do CID-10 G31.8

Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso

A tabela SIGTAP registra 20 procedimentos vinculados a este código, na competência 2026/11. Esta lista traz esses e nada além disso.

20 procedimentos SIGTAP

03.01.01.019-6

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados135 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA POR MÉDICO ESPECIALISTA E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL, REFERENTES AO EIXO DOENÇAS RARAS GENÉTICAS QUE CURSAM COM ANOMALIAS CONGENITAS OU DE MANIFESTAÇÕES TARDIAS.

03.03.04.020-3

TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)7 dias
Códigos da CID-10 relacionados14 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS DEGENERATIVAS DO SISTEMA NERVOSOCENTRAL. EM CASO DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO NUSINERSENA (CÓDIGO06.04.79.001-5), DISPENSADO NO ÂMBITO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO DEATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) 5Q TIPOS 1 E 2 QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS DEINCLUSÃO ESTABELECIDOS NO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDT) DAATROFIA MUSCULAR ESPINHAL 5Q TIPOS 1 E 2, O TRATAMENTO REALIZAR-SE-Á EM HOSPITAL DIA.

03.01.07.012-1

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados170 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 1 TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR.

03.02.05.002-7

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Atenção Domiciliar
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados757 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES MOTORAS DE ORIGEM TRAUMATOLÓGICA, ORTOPÉDICAS, REUMATOLÓGICAS, HEMATOLÓGICA, INFECCIOSA VISANDO O PREPARO PARA A CIRURGIA E MINIMIZANDO E TRATANDO AS COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS, MOTORAS E CIRCULATÓRIAS.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MAXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA.

03.02.06.001-4

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados446 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, VISANDO MANUTENÇÃO DO TÔNUS MUSCULAR, MINIMIZANDO AS ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILIBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA E REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

03.03.13.005-9

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados66 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS - AQUELE PORTADOR DE PATOLOGIA DE EVOLUCAO LENTA OU PORTADOR DE SEQUELAS DA PATOLOGIA BASICA QUE GEROU A INTERNACAO QUE NECESSITA DE CUIDADOS MEDICO-ASSISTENCIAIS PERMANENTES, COM VISTAS A REABILITACAO FISICO FUNCIONAL.

07.01.01.018-5

ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados634 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DECADEIRAS DE RODAS, CONFORME DIMENSÕES FORNECIDAS POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.019-3

MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados675 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS DE BENGALA, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO MULETA E ANDADOR.

07.01.01.021-5

CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG)

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 11 anos a 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados105 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS CONFECCIONADA SOB MEDIDA, EM TUBOS DE ALUMÍNIO, LIGA METÁLICA OU AÇO, CROMADO OU PINTURA ELETROSTÁTICA, DOBRÁVEL EM X OU MONOBLOCO, APOIO PARA BRAÇOS REMOVÍVEIS OU ESCAMOTEÁVEIS. EIXO DE REMOÇÃO RÁPIDA NAS GRANDES RODAS, ENCOSTO E ASSENTO COM ESTOFAMENTO 100% NYLON OU COURO SINTÉTICO RESISTENTE, COM ALMOFADA DE ASSENTO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MÍNIMO 5 CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXAÇÃO, COM OU SEM FAIXA TORÁCICA (5-7 CM), COM OU SEM CINTO PÉLVICO, COM OU SEM FAIXA PARA PANTURRILHA, PROTETOR LATERAL DE ROUPA, RODAS TRASEIRAS DE 24" COM SOBRE ARO DE PROPULSÃO, PODENDO OU NÃO TER PINOS, PNEUS TRASEIROS MACIÇOS OU INFLÁVEIS, FREIO BILATERAL, RODAS DIANTEIRAS DE 6" OU 8" COM PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS, APOIO PARA PÉS REBATÍVEIS, PODENDO SER GIRATÓRIOS, PODENDO OU NÃO SER REMOVÍVEIS, APOIO PARA PÉS ELEVÁVEIS OPCIONAL. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO, DEVENDO SER OBSERVADA A TOLERÂNCIA DE PESO DEFINIDA PELO FABRICANTE.

07.01.01.024-0

CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO RECLINÁVEL

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados72 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO, COM APOIO DE CABEÇA AJUSTÁVEL, CINTO REMOVÍVEL, CINTO PARA PERNAS (FAIXA PARA PANTURRILHAS) E TRONCO REMOVÍVEIS, ENCOSTO RECLINÁVEL REVESTIDO COM TELA DE POLIÉSTER; BASE COM RODAS COM TRAVA. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.026-6

ADAPTAÇÃO DE ASSENTO PARA DEFORMIDADES DE QUADRIL

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados105 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ALMOFADA CONFECCIONADA SOB MEDIDA EM ESPUMA DE POLIURETANO ACRESCIDA DE CAMADA DE ESPUMA DE DENSIDADE VARIÁVEL, PODENDO OU NÃO APRESENTAR CAVALO ABDUTOR E ADUTORES, PODENDO OU NÃO SER CONFECCIONADA SOBRE BASE RÍGIDA, PODENDO SER ENCAIXADA OU FIXADA POR VELCRO SOBRE O ASSENTO ORIGINAL. A PARTE ANTERIOR PODE SER MAIS ALTA QUE A PARTE POSTERIOR COM O OBJETIVO DE REDUZIR O TÔNUS EXTENSOR, COM MELHOR POSICIONAMENTO DO QUADRIL. FORRADA COM TECIDO AUTOMOTIVO. DEVE SER REMOVÍVEL, PARA PERMITIR O FECHAMENTO DA CADEIRA. FAVORECE POSICIONAMENTO CORRETO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE PRESSÃO, DEVENDO PREVENIR DEFORMIDADES E ÚLCERAS DE PRESSÃO OU ACOMODAR, ATRAVÉS DE COMPENSAÇÕES, AS DEFORMIDADES JÁ EXISTENTES. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.028-2

ADAPTAÇÃO DO APOIO DE PÉS DA CADEIRA DE RODAS

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados103 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONFECCIONADA SOB MEDIDA EM MADEIRA, PROPILENO OU METAL, REGULÁVEL EM ALTURA PODENDO SER EM FOLHA ÚNICA OU DUPLA, FIXO OU REMOVÍVEL, REBATÍVEL, ELEVÁVEL (ARTICULADO); REVESTIDO OU NÃO DE TECIDO AUTOMOTIVO, ACOLCHOADO OU NÃO. PODE TER AINDA FAIXA CONFECCIONADA SOB MEDIDA EM MATERIAL ANTIALÉRGICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NÃO ELÁSTICO, COM FECHAMENTO EM VELCRO, LARGURA DE 5 A 7 CM QUE PRESA AOS APOIOS DE PÉS, ESTABILIZA MEMBROS INFERIORES. INDICADO PARA PACIENTES QUE NÃO TÊM SUAS NECESSIDADES ATENDIDAS PARA MODELO DE APOIO DE PÉS ORIGINAL DA CADEIRA DE RODAS. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.029-0

APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados80 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: APOIO TORÁCICO LATERAL FIXADO AO ENCOSTO DA CADEIRA DE RODAS ATRAVÉS DE PEÇAS COM REGULAGENS DE ALTURA E LARGURA, REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO OU DE DIFERENTES DENSIDADES E FORRADO DE TECIDO AUTOMOTIVO. ACESSÓRIO INDIVIDUALIZADO, CONFORME TAMANHO DO PACIENTE E TIPO DE DEFORMIDADE APRESENTADA. UTILIZADO PARA PREVENIR E/OU ACOMODAR DEFORMIDADES DE TRONCO. DEVEM SER REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE. PODE POSSUIR AINDA, CINTO COM DUAS ALÇAS PASSANDO PELOS OMBROS E DUAS PRESAS NO ASSENTO DA CADEIRA, CONFECCIONADOS EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FECHAMENTO EM VELCRO, MOSQUETÃO, BOTÃO DE PRESSÃO OU FIVELA TIPO AVIAÇÃO, PODENDO SER ACOLCHOADO OU NÃO, PARA POSICIONAR ADEQUADAMENTE O PACIENTE EM SEDESTAÇÃO PODENDO SER DO TIPO CAMISETA, QUATRO PONTOS OU TORÁCICO. INDICADO QUANDO HÁ DÉFICIT DE EQUILÍBRIO DE TRONCO OU POSTURA CIFÓTICA. INDICADO PARA SEGURANÇA DO PACIENTE E POSICIONAMENTO DO TRONCO. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.030-4

APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados81 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: APOIO LATERAL REVESTIDO DE ESPUMA DE POLIURETANO OU DE DIFERENTES DENSIDADES E FORRADO DE TECIDO AUTOMOTIVO. POSICIONA OS MEMBROS INFERIORES EM POSIÇÃO NEUTRA, INIBINDO ABDUÇÃO EXCESSIVA E ROTAÇÃO EXTERNA. PODE SER FIXADO AO ASSENTO DA CADEIRA DE RODAS ATRAVÉS DE PEÇAS COM REGULAGENS DE LARGURA E PROFUNDIDADE, OU REMOVÍVEIS PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE. PODE POSSUIR AINDA, CINTO PÉLVICO OU EM "Y", COM APOIO NA REGIÃO DO QUADRIL, CONFECCIONADOS EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FECHAMENTO EM VELCRO, MOSQUETÃO, BOTÃO DE PRESSÃO OU FIVELA TIPO AVIAÇÃO, PODENDO SER ACOLCHOADO OU NÃO, FIXADO NO ENCONTRO ENTRE ASSENTO E ENCOSTO EM ÂNGULO DE 45°, PARA POSICIONAR ADEQUADAMENTE O PACIENTE EM SEDESTAÇÃO. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.033-9

ADAPTAÇÃO ABDUTOR TIPO CAVALO PARA CADEIRA DE RODAS

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados102 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ADAPTAÇÃO SOB MEDIDA CONFECCIONADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, OU QUANDO NECESSITAR DE REFORÇO, CONFECCIONADA DE MADEIRA E REVESTIDA DE ESPUMA, FORRADO POR TECIDO AUTOMOTIVO PARA POSICIONAR MEMBROS INFERIORES (INIBIR ADUÇÃO E ROTAÇÃO INTERNA). PODE SER REMOVÍVEL OU FIXADO NO ASSENTO DA CADEIRA DE RODAS. AS DIMENSÕES SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.02.057-1

ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados738 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE REPARO OU AJUSTES PARA ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO PARA A CONDIÇÃO ATUAL DO USUÁRIO.

07.01.02.058-0

MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados705 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE FORRAÇÃO, VELCRO OU PEÇA DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO.

07.01.02.064-4

MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁBUA MESA)

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados209 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: SUPORTE PARA ATIVIDADES CONFECCIONADO EM MADEIRA SOB MEDIDA, COM RECORTE PARA ENCAIXE DA REGIÃO TORÁCICA, REVESTIDO EM FÓRMICA OU MATERIAL ANTI-DERRAPANTE TIPO EVA, NEOPRENE, TAPEÇARIA, PODENDO OU NÃO RECEBER TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE, COM OU SEM BORDAS ELEVADAS NAS LATERAIS, COM OU SEM REBAIXAMENTOS NA SUPERFÍCIE, COM FIXAÇÃO POR VELCRO OU SUPORTE METÁLICO. PODE SER UTILIZADO EM CADEIRA DE RODAS, CARRINHO, CADEIRA DE CANTO.

Fonte: tabela SIGTAP, DataSUS. O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos e não esgota as regras de registro de cada um, que o SIGTAP publica em tabelas separadas.

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