Procedimentos do SUS do CID-10 E12.4

Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas

A tabela SIGTAP registra 7 procedimentos vinculados a este código, na competência 2026/11. Esta lista traz esses e nada além disso.

7 procedimentos SIGTAP

03.03.03.003-8

TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)4 dias
Códigos da CID-10 relacionados50 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONJUNTO DE AÇÕES PARA O CONTROLE DO NÍVEL DE GLICEMIA

NO SANGUE POR MEIO DE DIETAS, MEDICAMENTOS ORAIS,

INSULINA, ENTRE OUTROS.

02.03.01.003-5

EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados4421 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO EXAME CITOPATOLÓGICO DE ESFREGACOS, FIXADOS E CORADOS, PROVENIENTES DA ASPIRAÇÃO DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, OU TECIDOS RASPADOS, LAVADOS, IMPRINT E CELL BLOCK.

02.03.02.003-0

EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados4448 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO EXAME MACRO E MICROSCÓPICO DE MATERIAL OBTIDO POR PUNÇÃO POR AGULHA GROSSA, POR BIOPSIA OU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA DIAGNÓSTICO DEFINITIVO OU TRATAMENTO.

NO CASO DE MATERIAL OBTIDO POR BIOPSIA ENDOSCÓPICA DO APARELHO DIGESTIVO, DEVEM SER COLETADOS FRAGMENTOS POR REGIÃO ANATÔMICA DO ÓRGÃO ANALISADO, ASSIM COMO DEVE CONSTAR DO LAUDO ESTAS REGIÕES.

NOS CASOS DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA DEVE CORRESPONDER A ANÁLISE DE FRAGMENTOS COLETADOS DE CADA SEXTANTE COM O MÍNIMO DE OITO.

07.01.01.018-5

ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados634 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DECADEIRAS DE RODAS, CONFORME DIMENSÕES FORNECIDAS POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.

07.01.01.019-3

MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados675 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS DE BENGALA, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO MULETA E ANDADOR.

07.01.02.058-0

MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados705 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE FORRAÇÃO, VELCRO OU PEÇA DE ÓRTESE E PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E TRONCO.

07.01.02.064-4

MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁBUA MESA)

ComplexidadeNão se aplica
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroBPA (Individualizado)
SexoNão se aplica
Faixa etáriaNão se aplica
Códigos da CID-10 relacionados209 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: SUPORTE PARA ATIVIDADES CONFECCIONADO EM MADEIRA SOB MEDIDA, COM RECORTE PARA ENCAIXE DA REGIÃO TORÁCICA, REVESTIDO EM FÓRMICA OU MATERIAL ANTI-DERRAPANTE TIPO EVA, NEOPRENE, TAPEÇARIA, PODENDO OU NÃO RECEBER TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE, COM OU SEM BORDAS ELEVADAS NAS LATERAIS, COM OU SEM REBAIXAMENTOS NA SUPERFÍCIE, COM FIXAÇÃO POR VELCRO OU SUPORTE METÁLICO. PODE SER UTILIZADO EM CADEIRA DE RODAS, CARRINHO, CADEIRA DE CANTO.

Fonte: tabela SIGTAP, DataSUS. O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos e não esgota as regras de registro de cada um, que o SIGTAP publica em tabelas separadas.

Voltar à ficha do CID-10 E12.4

Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.