Procedimentos do SUS do CID-10 C43.0

Melanoma maligno do lábio

A tabela SIGTAP registra 27 procedimentos vinculados a este código, na competência 2026/11. Esta lista traz esses e nada além disso.

27 procedimentos SIGTAP

03.04.02.023-0

QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 1ª LINHA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 18 anos a 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados21 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO MELANOMA MALIGNO (DOENÇA METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCO-REGIONAL AVANÇADA).

03.04.02.051-6

QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 18 anos a 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados21 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO MELANOMA MALIGNO (DOENÇA

METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCO-REGIONAL AVANÇADA).

03.04.01.040-5

RADIOTERAPIA DE PELE

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados20 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA TELETERAPIA OU BRAQUITERAPIA DE CÂNCER DE PELE, POR LOCALIZAÇÃO. NÃO INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL. QUANDO USADA, A BRAQUITERAPIA É INDICADA EM CASO DE CÂNCER NÃO MELANÓTICO DE PELE EM INDIVÍDUOS COM IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS. SE BRAQUITERAPIA, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNAÇÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

04.01.02.010-0

EXTIRPAÇÃOE SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados30 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA RESSECÇÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO UTILIZANDO A TÉCNICA ADEQUADA A CADA LESÃO COM SUTURA PRIMÁRIA,ISTO É, SEM PROCEDIMENTO RECONSTRUTIVO ADICIONAL.

04.04.02.011-9

EXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO LIVRE / ROTAÇÃO DE RETALHO

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)1 dia
Códigos da CID-10 relacionados27 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: EXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO LIVRE / ROTAÇÃO DE RETALHO MUCOSO.

04.16.03.014-9

RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 12 anos a 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)1 dia
Códigos da CID-10 relacionados9 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: RESSECÇÃO EM CUNHA E SUTURA PRIMÁRIA PARA TRATAMENTO DE TUMOR MALIGNO DE LÁBIO. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL UM DOS TIPOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL (OS PROCEDIMENTOS SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI).

04.16.03.015-7

RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM ONCOLOGIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 12 anos a 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados10 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO PARA TRATAMENTO DE TUMOR MALIGNO SEGUIDA DE ENXERTO OU RETALHO. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL UM DOS TIPOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL (OS PROCEDIMENTOS SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI.

02.03.01.003-5

EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados4421 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO EXAME CITOPATOLÓGICO DE ESFREGACOS, FIXADOS E CORADOS, PROVENIENTES DA ASPIRAÇÃO DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, OU TECIDOS RASPADOS, LAVADOS, IMPRINT E CELL BLOCK.

02.03.02.003-0

EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados4448 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO EXAME MACRO E MICROSCÓPICO DE MATERIAL OBTIDO POR PUNÇÃO POR AGULHA GROSSA, POR BIOPSIA OU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA DIAGNÓSTICO DEFINITIVO OU TRATAMENTO.

NO CASO DE MATERIAL OBTIDO POR BIOPSIA ENDOSCÓPICA DO APARELHO DIGESTIVO, DEVEM SER COLETADOS FRAGMENTOS POR REGIÃO ANATÔMICA DO ÓRGÃO ANALISADO, ASSIM COMO DEVE CONSTAR DO LAUDO ESTAS REGIÕES.

NOS CASOS DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA DEVE CORRESPONDER A ANÁLISE DE FRAGMENTOS COLETADOS DE CADA SEXTANTE COM O MÍNIMO DE OITO.

03.01.05.007-4

INTERNAÇÃO DOMICILIAR

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAtenção Domiciliar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados474 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONJUNTO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS À SAÚDE, PRESTADAS EM DOMICÍLIO, CARACTERIZADAS POR OFERTA DE CUIDADO CONTINUADO COM MAIOR NECESSIDADE DE FREQUÊNCIA DE VISITAS E DE ABORDAGEM MULTIPROFISSIONAL AO PACIENTE COM QUADRO CLÍNICO MAIS COMPLEXO E COM NECESSIDADE DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA.

03.02.02.002-0

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados525 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NO ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DO PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO ONCOLÓGICO QUE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO COM ABORDAGEM CLÍNICA:QUIMIOTERAPIA, HORMONIOTERAPIA, IMUNOTERAPIA E PRESERVAÇÃO ( ONCOLÓGICA).

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO AMBULATORIALMENTE É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS/ MÊS E NA INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA

03.02.02.003-9

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados547 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, VISANDO O PREPARO PARA A CIRURGIA E REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES, MINIMIZANDO E TRATANDO COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS, MOTORAS E CIRCULATÓRIAS.

A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO AMBULATORIALMENTE É DE 20 PROCEDIMENTOS/MÊS E NA INTERNACÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA

03.03.13.006-7

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES ONCOLOGICAS

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados526 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS - AQUELE PORTADOR DE PATOLOGIA DE EVOLUCAO LENTA OU PORTADOR DE SEQUELAS DA PATOLOGIA BASICA QUE GEROU A INTERNACAO QUE NECESSITA DE CUIDADOS MEDICO-ASSISTENCIAIS PERMANENTES, COM VISTAS A REABILITACAO FISICO FUNCIONAL.

03.04.01.011-1

INTERNACAO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA / ACELERADOR LINEAR)

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados509 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: INTERNACAO PARA DOENTE (CRIANCA, ADOLESCENTE E ADULTO) FORANEO SOB RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA OU COM ACELERADOR LINEAR).

03.04.07.001-7

QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 24 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados310 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: QUIMIOTERAPIA DE 1ª LINHA DE TUMORDIAGNOSTICADO EM PACIENTE COM ATÉ 18 ANOS DEIDADE (19 ANOS INCOMPLETOS). INCLUI ANTIMICROBIANO PROFILÁTICO E QUIMIOTERAPIA INTRATECAL.COMPATÍVEL COM OS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS 03.04.08.001-2 FATOR ESTIMULANTE DE COLONIAS DEGRANULÓCITO/MACRÓFAGOS E 03.04.08.007-1 INIBIDOR DA OSTEÓLISE. PODE SER AUTORIZADO EM CONJUNTO COM UM DOS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS 03.04.08.003-9 INTERNAÇÃO PARA QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIASAGUDAS/CRONICAS AGUDIZADAS. OU 03.04.08.002-0 INTERNAÇÃO PARA QUIMIOTERAPIADE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUA. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9,DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO

03.04.07.002-5

QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª LINHA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 24 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados315 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: QUIMIOTERAPIA DA 1ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMADO ADULTO.

03.04.08.001-2

FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE COLÕNIAS DE GRANULÓCITOS / MACRÓFAGOS

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeAmbulatorial
Instrumento de registroAPAC (Proc. Secundário)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados354 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE SECUNDÁRIO COMPATÍVEL COM OS PROCEDIMENTOS DA QUIMIOTERAPIA CURATIVA DO ADULTO E DE QUIMIOTERAPIA DE TUMORES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. PARA AS FINALIDADES PRÉVIA, ADJUVANTE E PALIATIVA NO ADULTO, AUTORIZAR DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS PUBLICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

03.04.08.002-0

INTERNAÇÃO P/ QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados312 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: INTERNAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRAÇÃO ENDOVENOSA CONTÍNUA DE 24 HORAS.

03.04.10.001-3

TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS DE PACIENTE ONCOLÓGICO

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Códigos da CID-10 relacionados540 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO DE PACIENTE INTERNADO POR INTERCORRÊNCIA DEVIDA AO CANCER OU AO SEU TRATAMENTO. ENTENDE-SE POR INTERCORRÊNCIA CLÍNICA A COMPLICAÇÃO AGUDA, PREVISÍVEL OU NÃO, DEVIDA A NEOPLASIA MALÍGNA OU AO SEU TRATAMENTO E QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO, NA MODALIDADE HOSPITALAR OU EM HOSPITAL DIA, PARA CONTROLE DA COMPLICAÇÃO.

03.04.10.002-1

TRATAMENTO CLÍNICO DE PACIENTE ONCOLÓGICO

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)4 dias
Códigos da CID-10 relacionados539 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: TRATAMENTO CLÍNICO DE PACIENTE INTERNADO NA MODALIDADE HOSPITALAR POR COMPLICAÇÃO AGUDA OU CRÔNICA DEVIDA À NEOPLASIA MALIGNA OU AO SEU TRATAMENTO, INCLUSIVE A PROGRESSÃO TUMORAL OU COMPLICAÇÃO PROGRESSIVA. A AUTORIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PODE SEGUIR-SE À DO PROCEDIMENTO 03.04.10.001-3 - TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS DE PACIENTE ONCOLÓGICO, SE O CONTROLE DA COMPLICAÇÃO INTERCORRENTE EXIGIR MAIOR PERMANÊNCIA HOSPITALAR.

04.04.02.027-5

RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaDe 10 anos a 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)4 dias
Códigos da CID-10 relacionados86 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE NA RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA COM INVASÃO DA BASE DO CRÂNIO.

04.06.02.007-8

IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL)

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)1 dia
Códigos da CID-10 relacionados388 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRINCIPAL PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (VEIA SUBCLÁVIA, JUGULAR OU OUTRA DE GRANDE CALIBRE) COM O USO DE CATETER SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTÁVEL PARA ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERÁPICOS, ANTINEOPLÁSICOS OU TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS. INCLUI O CATETER.

04.13.04.017-8

TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA

ComplexidadeMédia Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)3 dias
Códigos da CID-10 relacionados87 códigos
04.16.02.024-0

LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)2 dias
Códigos da CID-10 relacionados15 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: CONSISTE DA PESQUISA, CONFORME PROTOCOLOS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE LINFONODO DE CADEIA DE DRENAGEM EM CASO DE MELANOMA MALIGNO OU DE CÂNCER DE MAMA, PARA FINS DE ESTADIAMENTO OU TERAPÊUTICO. INCLUI A IDENTIFICAÇÃO DO LINFONODO POR MEIO DE CORANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA COM RESSECÇÃO. O (S) LINFONODO (S) EXAMINADO(S) PODE(M) SER LIVRE(S)S DE NEOPLASIA MALIGNA. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL A LINFADENECTOMIA DA RESPECTIVA CADEIA LINFÁTICA. A QUANTIDADE MÁXIMA DE 2 SÓ É ADMISSÍVEL NOS CASOS DE MELANOMA PARA PESQUISA DE DUAS CADEIAS LINFÁTICAS RELACIONADAS COM UMA MESMA LESÃO TUMORAL PRIMÁRIA.

04.16.09.011-7

DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA EM ONCOLOGIA

ComplexidadeAlta Complexidade
ModalidadeHospitalar
Instrumento de registroAIH (Proc. Principal)
SexoIndiferente/Ambos
Faixa etáriaAté 130 anos e 11 meses
Dias de internação (máximo)6 dias
Códigos da CID-10 relacionados31 códigos

Descrição oficial do SIGTAP: RESSECÇÃO DE TODO O MEMBRO SUPERIOR INCLUINDO A ESCÁPULA, COM OU SEM RESSECÇÃO DE CLAVÍCULA, POR TUMOR MALIGNO OU INCERTO SE BENIGNO OU MALIGNO.

Fonte: tabela SIGTAP, DataSUS. O vínculo acima é o que consta na tabela de procedimentos e não esgota as regras de registro de cada um, que o SIGTAP publica em tabelas separadas.

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Responsável técnico: Leonardo Batistela Romeiro, Médico, CRM-SP 259.558.